Notícias
08/12/2020 - Locais
Lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral do estado é inconstitucional
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, o legislador estadual desrespeitou as regras constitucionais que preveem a unicidade da Advocacia Pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da Lei…
08/12/2020 - Nacionais
Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o…
08/12/2020 - Internas
Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou, entre os dias 4 e 6 de dezembro, operação fiscal para verificar a regularidade no transporte de bebidas nos municípios de Mafra, Calmon,…
08/12/2020 - Internas
Economia de SC tem queda de 1,6% em 12 meses, aponta projeção do governo
O Produto Interno Bruto (PIB) oficial do estado sai com atraso de dois anos, por isso a gerência de indicadores do governo catarinense, que tem à frente o economista Paulo…
07/12/2020 - Internas
Governador encaminha para Alesc projeto de lei que isenta ICMS do medicamento Zolgensma para tratamento da AME
O governador Carlos Moisés enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular…
07/12/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Novo decreto reforça medidas sanitárias para conter avanço da doença
Atendendo definições previamente estabelecidas em conjunto com prefeitos, demais Poderes e autoridades de Saúde, o Governo de Santa Catarina publica na edição desta sexta-feira, 4, do Diário Oficial do Estado…
07/12/2020 - Locais
Pagamento parcelado de IPVA de veículos com placas final 0 vence no dia 10
Proprietários de veículos com placas que terminam em 0, que optaram por pagar o IPVA em três vezes sem juros, devem quitar a última parcela até a próxima quinta-feira, 10…
07/12/2020 - Internas
Sancionada lei que dispõe sobre benefícios fiscais para contribuintes do ICMS
Veja o vídeo publicado na TVAL. Via TVAL
07/12/2020 - Nacionais
Argentina volta a barrar entrada de calçados brasileiros no país após trégua
Após quatro anos de trégua, o governo argentino voltou a barrar calçados brasileiros. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que vem monitorando a questão, reporta que atualmente estão…
07/12/2020 - Locais
Com pandemia, lei reduz rigor a contrapartidas de incentivos fiscais
A concessão de incentivos fiscais pelo governo de Santa Catarina exige uma série de contrapartidas. Mas, enquanto durar a pandemia ou houver crise econômica, essas empresas não perderão o incentivo…
07/12/2020 - Internas
Operação de combate à pirataria é deflagrada na Grande Florianópolis
No Dia Nacional de Combate à Pirataria, celebrado nesta quinta-feira, 03, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop),…
04/12/2020 - Internas
Governo catarinense concede parcelamento para indústria pesqueira
O governador Carlos Moisés da Silva assinou o Decreto 966/2020, que estabelece parcelamento especial para a indústria pesqueira. O crédito tributário decorrente do imposto, constituído ou não e inscrito ou…