Notícias

Fenafisco participa de reunião com relator da reforma administrativa
Nesta quarta-feira (24), representantes do Sindifisco-SC, Fonacate e Fenafisco se reuniram de forma remota com o relator da PEC 32/2020, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),…

Governo planeja que ICMS sobre combustíveis considere média de preços anual
Referência para imposto hoje são valores observados quinzenalmente O governo planeja que os estados passem a considerar um período de tempo maior para a coleta dos preços médios que embasam…

Relator amplia prazo para debate da reforma administrativa, que deve atrasar
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório…

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
Pela primeira vez, foi reconhecida a repercussão geral em caso decidido sob a sistemática do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Bares e restaurantes de Blumenau estimam perda de 30% dos postos de trabalho na pandemia
A crise do coronavírus e as restrições de funcionamento e atendimento ao público aplicadas a bares e restaurantes já fizeram o setor gastronômico de Blumenau perder cerca de 30% dos…

Recuperação econômica
A Ampe Metropolitana, entidade que representa micros e pequenas empresas da Grande Florianópolis, se aliou à Abrasel-SC (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) na mobilização para garantir auxílio econômico do Estado aos empreendedores afetados pelas medidas restritivas de enfrentamento…

Carlos Moisés determina à Fazenda estudo para implantação de auxílio emergencial em Santa Catarina
O governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda a realização de um estudo técnico para definição de recursos que podem ser direcionados como forma de…

Contribuintes devem informar profissional de contabilidade no SAT
A partir do dia 19 de abril, os contribuintes catarinenses enquadrados nos regimes de apuração Normal ou Simples Nacional que não possuem profissional de contabilidade informado no cadastro da Secretaria…

Sonegação fiscal
Balanço do MPSC indica que o combate à sonegação fiscal conseguiu recuperar, em 2020, mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos estaduais. Desse valor, R$ 102 milhões foram recolhidos diretamente ao…

Reforma Administrativa: Sindifisco/SC participa de reunião com deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32
O presidente do Sindifisco SC, José Antônio Farenzena participou com diversas entidades na última quarta-feira (24) de uma reunião com o deputado federal Darci de Matos (PSD SC), relator de…

Fenafisco intensifica mobilização contra a reforma administrativa
Nesta quarta-feira, 24 de março, a Fenafisco, representada pelo diretor Celso Malhani, somou esforços junto a diversas entidades sindicais, durante o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, em protesto…

Nota de falecimento
Com pesar, comunicamos os falecimentos de dois colegas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), João Paulo Mosena e Paulo Roberto Elias, na última segunda-feira (22). Aposentado desde 2003 da…