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26/03/2021 - Internas

Fenafisco participa de reunião com relator da reforma administrativa

Nesta quarta-feira (24), representantes do Sindifisco-SC, Fonacate e Fenafisco se reuniram de forma remota com o relator da PEC 32/2020, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC),…

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26/03/2021 - Nacionais

Governo planeja que ICMS sobre combustíveis considere média de preços anual

Referência para imposto hoje são valores observados quinzenalmente O governo planeja que os estados passem a considerar um período de tempo maior para a coleta dos preços médios que embasam…

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26/03/2021 - Nacionais

Relator amplia prazo para debate da reforma administrativa, que deve atrasar

O deputado Darci de Matos (PSD-SC) decidiu ampliar o prazo de discussão sobre a reforma administrativa dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Com isso, o relatório…

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26/03/2021 - Nacionais

STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas

Pela primeira vez, foi reconhecida a repercussão geral em caso decidido sob a sistemática do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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26/03/2021 - Locais

Bares e restaurantes de Blumenau estimam perda de 30% dos postos de trabalho na pandemia

A crise do coronavírus e as restrições de funcionamento e atendimento ao público aplicadas a bares e restaurantes já fizeram o setor gastronômico de Blumenau perder cerca de 30% dos…

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26/03/2021 - Locais

Recuperação econômica

A Ampe Metropolitana, entidade que representa micros e pequenas empresas da Grande Florianópolis, se aliou à Abrasel-SC (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) na mobilização para garantir auxílio econômico do Estado aos empreendedores afetados pelas medidas restritivas de enfrentamento…

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26/03/2021 - Locais

Carlos Moisés determina à Fazenda estudo para implantação de auxílio emergencial em Santa Catarina

O governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda a realização de um estudo técnico para definição de recursos que podem ser direcionados como forma de…

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26/03/2021 - Locais

Contribuintes devem informar profissional de contabilidade no SAT

A partir do dia 19 de abril, os contribuintes catarinenses enquadrados nos regimes de apuração Normal ou Simples Nacional que não possuem profissional de contabilidade informado no cadastro da Secretaria…

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26/03/2021 - Locais

Sonegação fiscal

Balanço do MPSC indica que o combate à sonegação fiscal conseguiu recuperar, em 2020, mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos estaduais. Desse valor, R$ 102 milhões foram recolhidos diretamente ao…

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25/03/2021 - Destaque

Reforma Administrativa: Sindifisco/SC participa de reunião com deputado federal Darci de Matos, relator da PEC 32

O presidente do Sindifisco SC, José Antônio Farenzena participou com diversas entidades na última quarta-feira (24) de uma reunião com o deputado federal Darci de Matos (PSD SC), relator de…

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25/03/2021 - Nacionais

Fenafisco intensifica mobilização contra a reforma administrativa

Nesta quarta-feira, 24 de março, a Fenafisco, representada pelo diretor Celso Malhani, somou esforços junto a diversas entidades sindicais, durante o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, em protesto…

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25/03/2021 - Internas

Nota de falecimento

Com pesar, comunicamos os falecimentos de dois colegas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), João Paulo Mosena e Paulo Roberto Elias, na última segunda-feira (22). Aposentado desde 2003 da…

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