Notícias
07/04/2021 - Nacionais
ARTIGO | Portas abertas para o peculato
por Charles Alcantara Há quem chame a PEC 32/2020 (a PEC da reforma administrativa) de “PEC da Rachadinha”, em alusão à prática criminosa de alguns políticos de se apropriarem de…
06/04/2021 - Nacionais
Guedes alerta: se adiada, reforma administrativa terá de ser mais dura
Ministro disse que mudanças nas regras do funcionalismo público deveriam ser aprovadas neste ano pelo Congresso Nacional O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (05/04) que a reforma…
06/04/2021 - Nacionais
Receita altera entendimento e reduz tributação para o setor imobiliário
Órgão publica solução de consulta sobre venda de imóvel anteriormente alugado Empresas do setor imobiliário poderão pagar menos Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL na venda de imóveis anteriormente alugados,…
06/04/2021 - Nacionais
Projeto impede classificação do Simples Nacional como renúncia fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não podendo ser enquadrado como renúncia fiscal. O texto tramita na…
06/04/2021 - Internas
Projeto de lei pode tornar o home office permanente para servidores do Estado
Um projeto de lei para regulamentar o home office no Governo do Estado, que precisa passar pela Alesc, está às voltas com idas e vindas entre as secretarias estaduais. A…
06/04/2021 - Locais
Governo lança fórum Invest SC; federações discutem integração na fronteira
Dois eventos econômicos serão realizados na tarde desta terça-feira em Santa Catarina. Às 14h, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Secretaria…
06/04/2021 - Internas
Balanço Geral de 2020 é entregue ao Tribunal de Contas do Estado
O Balanço Geral de Santa Catarina, referente ao ano de 2020, foi entregue nesta segunda-feira (5) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). Com o tema “Enfrentamento com Resiliência e…
05/04/2021 - Nacionais
OPINIÃO: A repercussão do ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins
A inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decidida pelo Supremo Tribunal Federal…
05/04/2021 - Locais
Projeto de expansão das operações da ArcelorMittal conclui mais uma etapa
A multinacional ArcelorMittal atualizou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) sobre o status do projeto de expansão das operações em São Francisco do Sul, na região Norte de Santa…
05/04/2021 - Nacionais
Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes
O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o autor do requerimento para a realização de audiência pública sobre a concessão de aeroporto no estado de Santa Catarina O edital de concessão…
05/04/2021 - Notícias
Simples Nacional: Como funciona o código de situação tributária
As empresas optantes pelo Simples Nacional que fazem a emissão de notas fiscais, devem utilizar o CSOSN para indicar a origem da mercadoria e tipo de tributação nas notas fiscais…
05/04/2021 - Nacionais
IRPF 2021: Senadores defendem mudanças na tabela do imposto
Tabela do IR não é reajustada pela Receita desde 2015, o que reduz número de contribuintes isentos. Até o dia 30 de abril, 32,6 milhões de contribuintes deverão enviar à…