Notícias

Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa
Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas. Entre os temas…

Estados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio
A prorrogação dos benefícios pelo prazo de 15 anos faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5 de 2021, do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em debate sobre os…

Reforma Administrativa: Proposta gera divisão até entre deputados da base do governo
O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma administrativa de setembro de 2020 até o fim de maio de 2021. Levantamento do Observatório do Legislativo…

Alta no frete e falta de componentes afetam produção e geram aumento na importação de manufaturados
A forte alta no preço e a falta de contêineres para embarques têm tirado o sono dos empresários brasileiros que atuam no transporte internacional de cargas e também dos importadores e…

Com apoio da Fenafisco, e demais entidades filiadas, Fonacate discute estratégias de mobilização contra PEC 32
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, que também é Coordenador da Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, participou na última segunda-feira (14) de mais uma…

Governo Bolsonaro baixou artificialmente rombo futuro da previdência militar, diz TCU
Auditores afirmam que reajustes recentes não foram concluídos no cálculo do passivo e que números foram inflados no caso do regime próprio dos servidores públicos Uma auditoria financeira feita pelo Tribunal…

DCIF publica nota técnica de procedimento contábil
Santa Catarina dá mais um passo rumo à implantação dos procedimentos patrimoniais em convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público. Nesta terça-feira, 15, a Diretoria de Contabilidade e…

Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis
Auditores fiscais da Receita Estadual, lotados no Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizaram a 4ª etapa da operação de Presença Fiscal Orientativa. A ação desta…

Governo do Estado apresenta Reforma da Previdência aos deputados
O Governo do Estado deu início, nesta terça-feira, 15, a uma série de reuniões com os deputados estaduais sobre a Reforma da Previdência dos servidores públicos. O chefe da Casa…

Governo do Estado prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma entra em vigor na data desta terça-feira,…

Deputados pedem ao governo do Estado adiamento do Bloco X
A Frente Parlamentar Varejista realizou na tarde desta terça-feira (15) uma reunião com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, para tratar da implantação da Obrigação Tributária Acessória (Bloco X)…

Banco Central do Brasil prepara novo aumento da Selic para conter inflação
O Banco Central do Brasil (BCB) aumentará sua taxa básica pela terceira vez consecutiva na quarta-feira, em ao menos 0,75 ponto percentual, para 4,25%, considerando que a economia já está…