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17/06/2021 - Nacionais

Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa

Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas. Entre os temas…

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17/06/2021 - Nacionais

Estados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio

A prorrogação dos benefícios pelo prazo de 15 anos faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5 de 2021, do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em debate sobre os…

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17/06/2021 - Nacionais

Reforma Administrativa: Proposta gera divisão até entre deputados da base do governo

O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma administrativa de setembro de 2020 até o fim de maio de 2021. Levantamento do Observatório do Legislativo…

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17/06/2021 - Nacionais

Alta no frete e falta de componentes afetam produção e geram aumento na importação de manufaturados

A forte alta  no preço e a falta de contêineres para embarques têm tirado o sono dos empresários brasileiros que atuam no transporte internacional de cargas e também dos importadores e…

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16/06/2021 - Nacionais

Com apoio da Fenafisco, e demais entidades filiadas, Fonacate discute estratégias de mobilização contra PEC 32

O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, que também é Coordenador da Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, participou na última segunda-feira (14) de mais uma…

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16/06/2021 - Nacionais

Governo Bolsonaro baixou artificialmente rombo futuro da previdência militar, diz TCU

Auditores afirmam que reajustes recentes não foram concluídos no cálculo do passivo e que números foram inflados no caso do regime próprio dos servidores públicos Uma auditoria financeira feita pelo Tribunal…

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16/06/2021 - Locais

DCIF publica nota técnica de procedimento contábil

Santa Catarina dá mais um passo rumo à implantação dos procedimentos patrimoniais em convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público. Nesta terça-feira, 15, a Diretoria de Contabilidade e…

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16/06/2021 - Internas

Fazenda realiza operação fiscal na Grande Florianópolis

Auditores fiscais da Receita Estadual, lotados no Grupo de Ação Fiscal (GRAF) da 1ª Regional, em Florianópolis, realizaram a 4ª etapa da operação de Presença Fiscal Orientativa. A ação desta…

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16/06/2021 - Internas

Governo do Estado apresenta Reforma da Previdência aos deputados

O Governo do Estado deu início, nesta terça-feira, 15, a uma série de reuniões com os deputados estaduais sobre a Reforma da Previdência dos servidores públicos. O chefe da Casa…

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16/06/2021 - Locais

Governo do Estado prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias contra a Covid-19

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 15, o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias em Santa Catarina. A norma entra em vigor na data desta terça-feira,…

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16/06/2021 - Locais

Deputados pedem ao governo do Estado adiamento do Bloco X

A Frente Parlamentar Varejista realizou na tarde desta terça-feira (15) uma reunião com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, para tratar da implantação da Obrigação Tributária Acessória (Bloco X)…

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16/06/2021 - Nacionais

Banco Central do Brasil prepara novo aumento da Selic para conter inflação

O Banco Central do Brasil (BCB) aumentará sua taxa básica pela terceira vez consecutiva na quarta-feira, em ao menos 0,75 ponto percentual, para 4,25%, considerando que a economia já está…

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