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25/06/2021 - Locais

Entrevista: Chefe da Casa Civil fala sobre as reformas

A reforma da Previdência estadual e a questão do piso dos professores, mexem com os debates políticos no estado. Por isso, a coluna hoje abre com uma entrevista com o…

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25/06/2021 - Nacionais

Fisco debate interferências da Reforma Administrativa na efetividade da Reforma Tributária

Os representantes das entidades de classe que integram o Pacto de Brasília, reuniram-se nesta segunda-feira (21/6) para discutir o andamento da PEC nº 110/2019 (Reforma Tributária), que tramita no Senado…

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25/06/2021 - Locais

STF declara inconstitucionais dispositivos legais que privilegiam União em recebimento de dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (24), considerar inconstitucionais os dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN) e da Lei de Execuções Fiscais (LEF) que estabelecem preferência…

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25/06/2021 - Internas

Envio dos arquivos do Bloco X é prorrogado para 2022

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Agora, as empresas com códigos específicos de Classificação…

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25/06/2021 - Internas

Melhoria de nota na Capag é resultado de trabalho em conjunto da Fazenda

A evolução de Santa Catarina nos indicadores que avaliam a Capacidade de Pagamento (Capag), produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é uma consequência de diversas ações realizadas pelas diretorias…

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25/06/2021 - Nacionais

Guedes quer usar alta na arrecadação para reduzir tributos; economistas criticam

Em uma indicação de que o governo poderá apresentar uma reforma tributária com efeito negativo para as contas públicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (23) que pretende…

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24/06/2021 - Nacionais

Comércio Brasil-EUA se recupera da maior retração em 11 anos e tem alta de 10,9% entre janeiro e maio

 Após atingir em 2020 a mais baixa marca dos últimos 11 anos, o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos vem se recuperando graças, principalmente, a uma forte expansão…

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24/06/2021 - Locais

Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30)

O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião…

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24/06/2021 - Nacionais

Reforma administrativa pode ser votada pela Câmara no final de agosto, diz Lira

Lira disse também que aguarda para hoje a entrega pelo governo do projeto da outra etapa da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar…

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24/06/2021 - Nacionais

Estudo aponta que reforma administrativa poderá impactar todos os servidores

A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio…

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24/06/2021 - Locais

Conheça alguns pontos da reforma da previdência

Eu tive acesso a alguns pontos da minuta do projeto da reforma da previdência estadual. No que tange a regra de transição, o texto diz que o segurado que tenha…

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24/06/2021 - Locais

WEG estima R$ 510 milhões em recuperação de ICMS com decisão do STF

A WEG informou ao mercado que estimou em R$ 510,1 milhões os valores a serem recuperados pela companhia em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o…

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