Notícias
01/07/2021 - Locais
Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção
Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 49/2021, do Poder…
01/07/2021 - Internas
Presidente da Alesc apresenta cronograma para tramitação da reforma da previdência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (30), o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e…
01/07/2021 - Nacionais
Texto da reforma tributária prejudica empreendedores, diz Sebrae
Proposta do governo acaba com a possibilidade de as micro e pequenas empresas distribuírem lucros isentos para os titulares e sócios sem contabilidade A exigência da escrituração contábil regular para…
01/07/2021 - Locais
Aprovada PEC que desburocratiza repasses financeiros do Estado aos municípios
O Governo de Santa Catarina deu um importante passo na desburocratização das transferências voluntárias entre entes federados – Estado e municípios. Foi aprovada nesta terça-feira, 30, pela Assembleia Legislativa (Alesc)…
01/07/2021 - Nacionais
Aumentar a carga tributária no Brasil “é inaceitável”, diz Pacheco
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que aumentar a carga tributária no Brasil é inaceitável. Ele participou de um evento online com os próximos presidente e vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias…
30/06/2021 - Locais
Avanço da vacinação contra Covid faz confiança na indústria de SC crescer em junho
Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) registrou alta pelo segundo mês consecutivo, com 64,2 pontos O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) cresceu pelo segundo mês consecutivo em…
30/06/2021 - Locais
Projetos da LDO e Prefis seguem para votação em plenário
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 e o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis). Com as…
30/06/2021 - Locais
ATENÇÃO: Definido o calendário de tramitação da Reforma da Previdência estadual
Já está definido o calendário de tramitação da Reforma da Previdência estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), faz a leitura neste momento das datas em sessão….
30/06/2021 - Locais
Prodec habilita mais de R$ 139 milhões em investimentos no Estado
K1 Ferramentaria, Laticínios Itapiranga, Química Carioca e Laticínios Bela Vista são as mais novas empresas beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. As habilitações ocorreram nesta terça-feira, 29, na…
30/06/2021 - Locais
Governo lança plataforma Projeta SC para gestão e transparência pública dos projetos do Estado
Santa Catarina já é exemplo de transparência em muitos aspectos. A partir desta quarta-feira, 30, vai oferecer mais uma ferramenta que garante ao cidadão acesso a dados de gestão pública….
30/06/2021 - Internas
Santa Catarina cumpre metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
Mais uma vez, o Governo do Estado executou todas as metas e compromissos de ajuste fiscal estabelecidas pelo Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, no Programa de Reestruturação e Ajuste…
30/06/2021 - Locais
CCJ acata isenção de ICMS aos medicamentos que compõem o kit intubação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (29), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta…