Notícias
18/08/2021 - Nacionais
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada “Guerra dos Portos”, em que os estados concedem benefícios fiscais sem o aval do Confaz. O Plenário do…
18/08/2021 - Internas
Projeto na Alesc visa decisões sobre tributos favoráveis a consumidores
Quando um recurso sobre impostos é votado pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado e o resultado dá empate, normalmente a escolha é uma decisão é favorável ao fisco, ou seja,…
18/08/2021 - Locais
Plenário aprova isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação
Os deputados catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que isenta da cobrança de ICMS os medicamentos relacionados ao chamado “kit intubação”, utilizados no…
18/08/2021 - Nacionais
STF decide que norma que ataca ‘guerra dos portos’ é constitucional
Em 2012, resolução do Senado reduziu para 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com importados. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que é constitucional…
18/08/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Devedor contumaz, nova chance Abarcar compromissos além da capacidade de gerenciar o negócio é um ato em que a boa prática administrativa não aconselha, muito menos avaliza. O descompasso torna…
17/08/2021 - Internas
Exportação de carne suína catarinense cresce 29% no mês de julho
Principal produtor e exportador de carne suína do Brasil, Santa Catarina segue ampliando sua presença no mercado internacional. Em julho, o estado alcançou o faturamento de US$ 133,5 milhões, com…
17/08/2021 - Nacionais
Comissão discute efeitos da reforma administrativa sobre atuais servidores
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir os efeitos da reforma sobre os…
17/08/2021 - Nacionais
Lira volta a prometer votação da reforma no IR para esta semana
Presidente da Câmara havia feito a mesma promessa na semana passada, quando o tema acabou sendo retirado de pauta por falta de acordo na Casa O presidente da Câmara dos…
17/08/2021 - Locais
Transparência: Governo do Estado lança página com ações sobre compra dos respiradores
O Governo do Estado publicou na manhã desta segunda-feira, 16, uma página com todas as informações referentes às ações para recuperação dos valores pagos à empresa Veigamed e para a responsabilização…
17/08/2021 - Locais
Pequenas indústrias apresentam evolução positiva no 2º trimestre
O segundo trimestre de 2021 foi marcado pela evolução positiva das pequenas indústrias. De acordo com o Panorama da Pequena Indústria, feito pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), houve melhora na situação financeira, na confiança e nas perspectivas dos…
17/08/2021 - Locais
São grandes as chances de acordo para os R$ 350 milhões do Estado em rodovias federais
Os bastidores em Brasília apontam que há boas chances de um acordo favorável ao Estado na reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, em que será discutido…
17/08/2021 - Internas
Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto
Os contribuintes interessados em aderir ao o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), poderão se cadastrar a partir desta quarta-feira, 21,…