Notícias

Governo Aberto: Administração e CGE apostam em novos meios para avaliar serviço público
Para aperfeiçoar os serviços públicos, pensando em novas formas de avaliação e mensuração da qualidade dos serviços prestados, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) e a Controladoria-Geral do Estado…

Brasil vai disputar topo na lista de países com maior inflação de 2021, diz OCDE
Pelas projeções da entidade, custo de vida brasileiro tende vai ficar atrás apenas do da Turquia e da Argentina numa lista de 19 economia avaliadas O índice de preços ao…

Governadores dizem que gasolina é ‘problema nacional’ e não tem relação com ICMS
O documento afirma que o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação….

Lira pode levar reforma administrativa ao plenário ainda nesta semana
Presidente da Câmara deu sinais de que pode retirar a reforma administrativa da Comissão Especial e propor a votação geral na quinta-feira. Apesar das mudanças feitas pelo relator, categorias de…

Governador lança Programa Bolsa Estudante para combater a evasão escolar
O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram nesta segunda-feira, 20, a criação do programa Bolsa Estudante, com o objetivo de combater a…

Tribunal Administrativo Tributário completa 60 anos
Na quarta-feira, 15, o Tribunal Administrativo Tributário (TAT) realizou cerimônia em comemoração aos seus 60 anos de fundação. O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, participou do evento,…

A figura do devedor contumaz como elemento de desequilíbrio concorrencial
Projeto no Senado busca combater estruturas empresariais organizadas que sonegam tributos Embora seja comumente apontada, mesmo entre juristas, como área hermética do direito, o Direito da Concorrência integra o sistema…

Dia do Auditor Fiscal
O Sindifisco/SC valoriza o trabalho de cada auditor fiscal da Receita Estadual. A dedicação de cada um tem garantido a Santa Catarina os melhores indicadores sociais e econômicos do País….

Atividade econômica de SC cresce 0,83% em julho, apura o BC
Santa Catarina registrou em julho alta de 0,83% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC) frente ao mês anterior, na série com ajustes sazonais. O desempenho ficou levemente superior ao…

Cidades de SC com melhores resultados em educação vão receber mais ICMS
Santa Catarina prepara um modelo para premiar as cidades com melhores resultados em educação. Um grupo de trabalho formado por técnicos da Educação (SC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Ministério…

Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a…

Vinte governadores desmentem Bolsonaro e dizem que não aumentaram ICMS da gasolina
‘Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema’, afirmam signatários em carta Um grupo de 20 governadores assinou no domingo (19) uma carta que desmente as acusações do…