Notícias
03/11/2021 - Locais
Artigo: Os efeitos da ADI nº 6.284/GO no ordenamento jurídico tributário
O STF deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.284/GO, com a fixação da seguinte tese: “É inconstitucional lei estadual que verse sobre a responsabilidade de terceiros por infrações de…
29/10/2021 - Locais
SC vai congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias após decisão nacional
Estado votou a favor da medida de fixar base de cálculo do imposto estadual para ajudar no controle da alta da gasolina Santa Catarina acompanhou a decisão conjunta dos estados…
29/10/2021 - Nacionais
Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta dos combustíveis
Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) processando nas vendas de combustíveis por 90 dias para mitigar a alta dos preços ao consumidor…
29/10/2021 - Nacionais
Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alíquota de contribuição previdenciária de…
29/10/2021 - Nacionais
Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro
Presidente afirma que mudanças não têm chance de serem aprovadas em ano eleitoral O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não sejam aprovadas este ano, as reformas tributária e administrativa…
29/10/2021 - Internas
Sindifisco parabeniza a Adjori/SC pela construção da rede de jornais locais
O poder de capilaridade dos jornais do interior é um ativo poderoso na manutenção da democracia Quem está nos bairros, quem discute com o vereador da sua cidade, quem vê…
29/10/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que prorroga incentivos fiscais no ICMS para quatro setores até 2032
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que permite a prorrogação, até o final de 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
29/10/2021 - Nacionais
ARTIGO | Um dia de luta
Está difícil celebrar datas comemorativas em meio a tantos percalços vivenciados nesses últimos anos, mas o Dia do Servidor Público merece um destaque. São mais de 12 milhões de homens…
29/10/2021 - Locais
TJ/SC: Alerta aos credores de precatórios para a nova roupagem dada ao já conhecido “golpe dos precatórios”
De posse das informações dos credores, os golpistas entram em contato com a vítima, utilizando-se do nome do advogado do caso, informando-os acerca do valor a ser retirado. Para tanto,…
29/10/2021 - Internas
Auditores fiscais da SEF/SC debatem Especificações de Requisitos do PAF-DAF
Nesta quinta-feira, 28, auditores fiscais do Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac) e os responsáveis pelo controle de documentos fiscais eletrônicos na Gerência de Sistemas de Administração Tributária (Gesit), da…
28/10/2021 - Locais
Moisés fará minirreforma para “desinchar” gabinete do governador e Casa Civil
Depois de criar uma estrutura “superprotetora” dentro do governo do Estado, Carlos Moisés da Silva (sem partido) agora vai se descolar de todos os órgãos que foram colocados sob o…
28/10/2021 - Nacionais
FMI pede que G20 aumente ajuda para reestruturar dívida dos países pobres
Grupo chegou a criar quadro comum para o tema, mas credores privados estão desacelerando implementação A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, pediu nesta quarta-feira (27) ao G20 para que acelere a implementação de…