Notícias
19/11/2021 - Nacionais
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Deputados e sociedade civil denunciam uso equivocado da LGPD pela administração pública para impedir acesso a informações Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente Autoridades…
19/11/2021 - Nacionais
CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União…
19/11/2021 - Internas
Governo do Estado promove capacitação de Gestão de Contratos de PPPs
Nesta semana, iniciou o curso de Gestão de Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. Promovido pela Fundação Escola de Governo (ENA), com patrocínio da Secretaria de Estado da Fazenda…
19/11/2021 - Locais
Fazenda promove 1º Seminário Virtual no YouTube
O 1º Seminário Virtual da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) foi realizado na quarta-feira (17). O evento contou com a participação de todas as diretorias da SEF/SC, que apresentam…
18/11/2021 - Nacionais
Fenafisco participa de ato contra o desmonte do serviço público
As mobilizações contra a PEC 32/2020 começaram cedo nesta terça-feira (19). Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Anatal de Jesus, estiveram no aeroporto de Brasília juntando esforços com servidores…
18/11/2021 - Nacionais
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria incidir sobre…
18/11/2021 - Nacionais
Balança comercial acumula superávit recorde de US$ 58,72 bilhões até a segunda semana de novembro
A balança comercial fechou a segunda semana de novembro com superávit de US$ 58,72 bilhões no acumulado do ano, em alta de 30% pela média diária, na comparação com janeiro…
18/11/2021 - Locais
Iprev reestrutura atendimento pelo estado
Desde março de 2020 o atendimento presencial nas agências do Instituto de Previdência de Santa Catarina está suspenso. E depois de 19 meses o Iprev comunica que encerra as atividades…
18/11/2021 - Locais
SC libera R$ 12 bi em investimentos com aprovação de 7 mil licenças ambientais
O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) emitiu 7694 licenças ambientais de janeiro a novembro deste ano. Esse montante representa mais de R$ 12 bilhões em investimentos. Na…
18/11/2021 - Nacionais
Decisão do STF sobre alíquota de ICMS para telecom pode impactar reforma tributária
Em meio às discussões de reforma tributária e seus impactos no setor de telecomunicações, julgamento de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar tendo um efeito…
18/11/2021 - Nacionais
Guedes: No ano que vem, déficit fiscal deve ir a 0 ou 0,4%
Foco de críticas do mercado pelas manobras que abrem espaço no orçamento a mais gastos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta quarta-feira, 17, o compromisso do governo com…
18/11/2021 - Nacionais
Pert-Covid: aprovação do programa de renegociação de dívidas tributárias é urgente para pequenos comerciantes
O PLP 130/2020 permite que empresas de micro e pequeno porte possam parcelar débitos tributários com o Simples Nacional, com parcelas mínimas de R$ 100. Texto ainda está parado na…