Notícias

Grupo da Suíça coloca SC em plano de investimento bilionário na área portuária
O grupo suíço Terminal Investment Limited (TIL) pretende formalizar no primeiro trimestre de 2022 um investimento de US$ 150 milhões, cerca de R$ 830 milhões na atual taxa de câmbio,…

Estado inicia pagamentos para acelerar obras nas rodovias federais
O Governo do Estado iniciou os aportes financeiros para dar celeridade às obras nas rodovias federais. Após as primeiras medições entregues pelas empresas e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de…

Sete em cada 10 indústrias de SC têm dificuldades para comprar insumos
Pesquisa da Fiesc em parceria com a CNI, mostrou que as empresas não conseguem os materiais, mesmo pagando mais caro por eles Sete em cada 10 empresas de SC informaram…

Suspensão do desconto de 14% dos aposentados de SC vale apenas para o Legislativo, decide juiz
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Jefferson Zanini, emitiu uma nova decisão sobre a liminar em que ele suspendeu a cobrança dos 14% dos aposentados e…

STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária
Baixe o relatório do JOTA sobre um dos julgamentos mais relevantes da Corte da área tributária e seus possíveis impactos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15…

IPREV: Atendimento presencial? Veja como funciona a nossa Central de Atendimento!
A Central de Atendimento do Instituto de Previdência de Santa Catarina – IPREV nasce para ser um facilitador para servidores, aposentados e pensionistas. O foco é unir atendimento de qualidade…

Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…

STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal…

Parada desde setembro na Câmara, PEC da Reforma administrativa perde força
Proposta aguarda, desde setembro, ser incluída na pauta do plenário da Câmara, mas janela de oportunidade foi perdida A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro (PL), após idas e vindas,…

Governo do Estado e INPI firmam acordo para uso estratégico da propriedade intelectual
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), firmou um acordo com o…

Projeto Relp, para parcelar dívidas de empresas do Simples, é votado na Câmara
O Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que prevê a criação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional…

Justiça de SC suspende ampliação do desconto de 14% dos aposentados do Estado
Uma decisão liminar concedida pelo juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, suspendeu a principal mudança da Reforma da Previdência aprovada pelo governo do Estado em…