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14/12/2021 - Locais

Grupo da Suíça coloca SC em plano de investimento bilionário na área portuária

O grupo suíço Terminal Investment Limited (TIL) pretende formalizar no primeiro trimestre de 2022 um investimento de US$ 150 milhões, cerca de R$ 830 milhões na atual taxa de câmbio,…

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14/12/2021 - Locais

Estado inicia pagamentos para acelerar obras nas rodovias federais

O Governo do Estado iniciou os aportes financeiros para dar celeridade às obras nas rodovias federais. Após as primeiras medições entregues pelas empresas e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de…

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14/12/2021 - Locais

Sete em cada 10 indústrias de SC têm dificuldades para comprar insumos

Pesquisa da Fiesc em parceria com a CNI, mostrou que as empresas não conseguem os materiais, mesmo pagando mais caro por eles Sete em cada 10 empresas de SC informaram…

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14/12/2021 - Locais

Suspensão do desconto de 14% dos aposentados de SC vale apenas para o Legislativo, decide juiz

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, Jefferson Zanini, emitiu uma nova decisão sobre a liminar em que ele suspendeu a cobrança dos 14% dos aposentados e…

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14/12/2021 - Nacionais

STF definirá limites da coisa julgada em matéria tributária

Baixe o relatório do JOTA sobre um dos julgamentos mais relevantes da Corte da área tributária e seus possíveis impactos Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de 15…

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13/12/2021 - Locais

IPREV: Atendimento presencial? Veja como funciona a nossa Central de Atendimento!

A Central de Atendimento do Instituto de Previdência de Santa Catarina – IPREV nasce para ser um facilitador para servidores, aposentados e pensionistas. O foco é unir atendimento de qualidade…

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13/12/2021 - Nacionais

Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais

Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…

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13/12/2021 - Nacionais

STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS

O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal…

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13/12/2021 - Nacionais

Parada desde setembro na Câmara, PEC da Reforma administrativa perde força

Proposta aguarda, desde setembro, ser incluída na pauta do plenário da Câmara, mas janela de oportunidade foi perdida A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro (PL), após idas e vindas,…

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13/12/2021 - Locais

Governo do Estado e INPI firmam acordo para uso estratégico da propriedade intelectual

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), firmou um acordo com o…

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13/12/2021 - Locais

Projeto Relp, para parcelar dívidas de empresas do Simples, é votado na Câmara

O Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que prevê a criação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional…

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13/12/2021 - Locais

Justiça de SC suspende ampliação do desconto de 14% dos aposentados do Estado

Uma decisão liminar concedida pelo juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, suspendeu a principal mudança da Reforma da Previdência aprovada pelo governo do Estado em…

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