Notícias
24/01/2022 - Locais
Comitê do Simples prorroga para 31 de março prazo para negociar dívidas
Como estava previsto, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) realizou a sua primeira reunião do ano na manhã desta sexta-feira e aprovou resolução que amplia de 31 de janeiro…
24/01/2022 - Nacionais
Com vetos, Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou…
24/01/2022 - Nacionais
ICMS não incide no deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesmo dono
O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte situados em unidades federativas diferentes não constitui fato gerador do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de…
24/01/2022 - Nacionais
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir alíquotas majoradas de ICMS para energia…
24/01/2022 - Nacionais
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
O governo do estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/1), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para garantir a cobrança do diferencial de alíquota (Difal)…
24/01/2022 - Locais
Investimentos do Governo do Estado no Grande Oeste alcançam marca de R$ 2,8 bilhões em três anos
Historicamente relegado a um segundo plano no planejamento e nas ações do Executivo estadual, o Grande Oeste catarinense está recebendo o maior volume de investimento da sua história durante a…
24/01/2022 - Internas
Fazenda realiza operação na Serra catarinense
Com o apoio das Polícias Militar (PMSC) e Militar Rodoviária (PMRv) de Santa Catarina, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizaram mais uma etapa da operação…
21/01/2022 - Internas
SC tem 3 dos 5 portos do Brasil que mais exportaram e importaram cargas em 2021
Três dos cinco portos do Brasil que mais exportaram e importaram cargas em 2021 são de Santa Catarina. A lista inclui Navegantes (2º lugar) e Itapoá (4º), que têm terminais…
21/01/2022 - Nacionais
Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao…
21/01/2022 - Locais
Governo do Estado divulga as datas de pagamento dos salários para o exercício de 2022
Governo do Estado define o cronograma da Folha de Pessoal do Poder Executivo e empresas dependentes do Tesouro de Santa Catarina para o exercício de 2022. Confira as datas de…
21/01/2022 - Nacionais
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a…
21/01/2022 - Nacionais
Projeto diminui teto de gastos para a campanha eleitoral deste ano
Pela proposta, seria permitido gastar neste ano 75% dos valores autorizados para as eleições de 2018 O Projeto de Lei 2801/21 limita o teto de gastos para as campanhas eleitorais…