Notícias
17/02/2022 - Nacionais
PECs dos combustíveis ficam ‘definitivamente afastadas’, diz Lira
Ele se reuniu nesta quarta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e relator das medidas na Casa, senador Jean Paul Prates, para discutir o assunto O presidente da Câmara,…
17/02/2022 - Locais
Portos de SC têm aumento de 15% no movimento de contêineres em 2021
A maior atividade da economia catarinense em 2021 gerou alta recorde de cargas conteinerizadas. Os portos do Estado movimentaram 2,570 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés), 15% mais do…
17/02/2022 - Locais
Com reajuste médio de 10,5%, salário mínimo regional é aprovado pela Alesc
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, dia 16, o projeto de lei que estabelece o salário mínimo regional de Santa Catarina para 2022. Os trabalhadores enquadrados nas quatro…
17/02/2022 - Nacionais
CCJ do Senado pauta votação da reforma tributária para próxima semana
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu levar a proposta para o plenário após aprovação na comissão Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal. Divulgação: CNN Brasil A Comissão de Constituição…
17/02/2022 - Nacionais
Proposta para reduzir preço de combustível esbarra em divergência eleitoral
Discussão é pedagógica para explicar como agenda do Congresso está contaminada pela eleição A discussão para reduzir o preço dos combustíveis é pedagógica para explicar como a agenda do Congresso está contaminada…
17/02/2022 - Nacionais
STJ julgará exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins como repetitivo
As ações alegam que o ICMS-ST compõe indevidamente o faturamento ou a receita bruta do contribuinte A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob a sistemática de…
17/02/2022 - Nacionais
Supremo rejeita teto remuneratório único para auditores fiscais
A Corte reafirmou a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios previstos pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que…
16/02/2022 - Locais
Suspensa liminar que onerava o Estado ao alterar reforma da previdência
O desembargador Altamiro de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu no final da tarde desta terça-feira, 15, a liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda…
16/02/2022 - Locais
Programa Juro Zero fecha 2021 com mais de R$ 84 milhões em empréstimos para MEIs
O ano de 2021 terminou com R$ 84 milhões em empréstimos para microempreendedores individuais apoiados pelo Programa Juro Zero, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável…
16/02/2022 - Internas
Fazenda oferece parcelamento de ICMS em até 120 vezes
A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em até 120 vezes para…
16/02/2022 - Nacionais
Comsefaz: projeto sobre ICMS é inconstitucional e não reduz preço de combustíveis
O PLP 11 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados fixando um modelo por litro de combustível Os 27 secretários…
16/02/2022 - Nacionais
Projetos sobre combustíveis vão a votação nesta quarta, diz Pacheco Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os dois projetos com objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis estão “maduros” para votação do Plenário nesta quarta-feira (16). Durante coletiva…