Notícias
09/03/2022 - Nacionais
STJ barra tributação de incentivo fiscal do ICMS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8) que ganhos obtidos em incentivos fiscais concedidos pelos Estados não precisam ser incluídos na base de cálculo…
09/03/2022 - Nacionais
CCJ do Senado votará reforma tributária no dia 16, diz relator
Roberto Rocha afirma que é “penoso” buscar consenso sobre a PEC; redução do IPI pelo governo atrapalha avanço O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA),…
09/03/2022 - Nacionais
Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ
Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…
09/03/2022 - Nacionais
ICMS não pode ser cobrado pela quantia contratada e não utilizada, decide TJ-PE
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento à apelação interposta pelo governo estadual, confirmando, assim, o entendimento jurisprudencial de que…
09/03/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Pela integridade pública Refrescam as memórias movimentos de personalidades que se tornaram notícias por participação ou práticas em atos desonestos. Muitas viraram CPIs com mandatos cassados, condenações, prisões, exonerações e…
09/03/2022 - Locais
ICMS: Alesc promove reuniões entre governo e setor produtivo nesta quarta (9)
Presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa, defende entendimento entre setor produtivo e governo na questão do veto a projeto sobre ICMS O presidente da Assembleia e os líderes partidários realizam…
08/03/2022 - Nacionais
Governo avalia criar subsídio temporário para reduzir preço dos combustíveis
Ministro de Minas e Energia confirma que medida está em estudo O governo federal avalia a possibilidade de adotar um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, diante da…
08/03/2022 - Nacionais
Inicia prazo para declaração do Imposto de Renda e contribuintes encontram dificuldades
Site e aplicativo apresentam falhas. Em alguns casos, não está sendo possível baixar o documento Começa nesta sexta-feira (7) o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2022,…
08/03/2022 - Internas
PIB de SC cresce 8,3% em 2021, estima Secretaria de Desenvolvimento
Santa Catarina encerrou 2021, o segundo ano da pandemia, com crescimento de 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme estimativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). A…
08/03/2022 - Locais
Compras SC: Estado lança programa para ampliar participação das micro e pequenas empresas em licitações públicas
Valorizar quem produz, gera emprego e renda em Santa Catarina, estimulando a economia local. Tudo isso será possível com o programa Compras SC, lançado nesta segunda-feira, 7, em Florianópolis. Com…
08/03/2022 - Internas
Boletim Econômico de março destaca crescimento do PIB catarinense em 2021
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lançou nesta segunda-feira, 7, o Boletim de Indicadores Econômico Fiscais de março, que traz uma estimativa do crescimento do PIB catarinense…
07/03/2022 - Nacionais
Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS
Levantamento da Febrafite também mostra que setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da…