Notícias

STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…

Coluna Fisco e Cidadania
Mulher no comando da Fazenda Em pleno século 21, algumas funções públicas continuam no ineditismo em se tratando de ocupação por minorias. Basta olhar as fotos das autoridades e convidados…

Receita adia para 31 de maio entrega do Imposto de Renda 2022
Segundo comunicado, objetivo é reduzir efeitos da pandemia de Covid A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto sobre a…

Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro
Crescimento para 33,9% do PIB foi observado sobretudo após elevação na arrecadação federal A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em…

PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou,…

Queda de veto deve manter carga tributária do leite e suspender reajuste
A derrubada do veto parcial do governo do Estado ao projeto que muda a alíquota do ICMS do leite vai manter a carga tributária do produto e suspender o reajuste…

Setor de combustíveis já prevê gasolina a R$ 8 em SC e sobe o tom sobre ICMS: “Medida eleitoreira”
Empresários pedem fim de complementação do imposto, que é exigida após revenda dos combustíveis Empresários de postos de combustíveis estimam que o litro da gasolina possa chegar a R$ 8…

Atividade econômica em SC alcança maior alta do país em janeiro
Santa Catarina fechou o mês de janeiro com crescimento de 4,8% no Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC) frente ao mês anterior, na série livre de efeitos sazonais. O indicador…

Comissão Eleitoral apura resultado das eleições da nova Diretoria Executiva do Sindifisco/SC
Auditor fiscal José Antônio Farenzena é reeleito presidente do sindicato Após apuração realizada na manhã desta terça-feira (5/4), na Capital, a Comissão Eleitoral anunciou a reeleição do auditor fiscal José…

Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de SC
O governador Carlos Moisés entregou o Balanço Geral de 2021 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) na tarde desta segunda-feira, 4. Em sua apresentação aos conselheiros, o chefe do Executivo…

Giro pelo Estado: Diretoria do Sindifisco/SC estará no Planalto Norte e no Sul de Santa Catarina
Reuniões em Mafra e Araranguá marcam o encerramento da maratona de visitas a 14 cidades catarinenses A diretoria do Sindifisco/SC se prepara para encerrar a maratona de reuniões do Giro…

Gasolina pode ultrapassar os R$ 8 em Santa Catarina; entenda
Donos de postos de combustíveis pedem que o governo catarinense repense a decisão de cobrar a diferença do ICMS sobre o preço de pauta Os empresários de postos de combustíveis…