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21/03/2023 - Locais

Porto de Imbituba celebra melhor fevereiro de sua história

Com operação de 503,8 mil toneladas em fevereiro e crescimento de 8,4% na movimentação mensal, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o Porto de Imbituba tem agora um…

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21/03/2023 - Internas

Fazenda flagra irregularidades no transporte de mercadorias em rodovias do Oeste

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 19 infrações à legislação tributária durante fiscalização do transporte de mercadorias nas rodovias de Dionísio Cerqueira, São Lourenço do Oeste e Bom…

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20/03/2023 - Locais

CGE apresenta aos novos gestores programa que busca reduzir riscos de integridade como fraudes e subornos

A Controladoria-Geral do Estado está fazendo uma maratona de visitas aos novos secretários e presidentes de órgãos e entidades para apresentar o Programa Estadual de Integridade e Compliance. O objetivo…

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20/03/2023 - Locais

Jorginho fala sobre Pronampe de SC e ajuste fiscal na posse da FCDL

Governador adianta que SC terá três tipos de Pronampe O governador Jorginho Mello aproveitou a posse da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC) na noite de…

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20/03/2023 - Nacionais

Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações

Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entenderam que…

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20/03/2023 - Locais

Mercado Livre inclui SC em investimento bilionário no Brasil em 2023

Gigante do comércio eletrônico anunciou aporte de R$ 19 bilhões no país neste ano Santa Catarina está contemplada no plano de investimentos bilionários que o Mercado Livre vai fazer no…

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20/03/2023 - Locais

Peste suína na China indica oportunidade temporária para SC exportar mais

Problema sanitário na China pode ser oportunidade para SC ampliar vendas externas De acordo com agência de comunicação do governo brasileiro, a Agência Brasil, a China voltou a ter parte…

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20/03/2023 - Locais

PIB DE SC CRESCE 3%

O produto Interno Bruto (PIB) de Santa Catarina registrou em 2022 crescimento de 3% e chegou a RS 455,6 bilhões. O dado confirma desaceleração frente ao ano anterior, quando a…

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20/03/2023 - Nacionais

Deputados querem rever decisão do STF em causas tributárias

Congressistas apresentam propostas para mudar efeitos de decisão recente da Corte sobre “coisa julgada”; Roberto Barroso contesta interpretação de deputados Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo…

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20/03/2023 - Nacionais

Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido

Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…

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20/03/2023 - Nacionais

Mercado reduz previsão de inflação e PIB para 2023, aponta Boletim Focus

O mercado financeiro reduziu marginalmente a previsão para a inflação, medida pelo IPCA, em 2023, segundo boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20). A previsão para o índice foi para 5,95% ante 5,96%…

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17/03/2023 - Nacionais

STF forma maioria para invalidar multa por negativa de compensação tributária

Para Fachin, pedido de compensação é direito legítimo do contribuinte O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição do contribuinte. Por isso,…

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