Notícias
20/04/2022 - Internas
Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS
Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que…
20/04/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
O nó dos combustíveis Entidades sindicais ligadas aos combustíveis publicaram nota de repúdio comparando o governador Moisés ao Pinóquio. Afirmam que mente sobre as questões relacionadas à cobrança antecipada de…
19/04/2022 - Internas
Governo SC encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 à Assembleia
O governo do Estado de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 13, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro…
19/04/2022 - Internas
Alesc vota nesta terça-feira o veto do governador ao aumento da alíquota do leite
A Assembleia Legislativa vota hoje à tarde o veto parcial do governo do Estado a projeto de lei sobre o ICMS do leite, bebidas e trigo. A tendência é que…
19/04/2022 - Internas
Grupo de Automação Comercial representa a Secretaria da Fazenda na Autocom 2022
No início de abril, o Grupo Especialista Setorial Automação Comercial (Gesac) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou da 22ª edição da Exposição e Congresso de Automação Comercial, Serviços…
19/04/2022 - Internas
Fazenda publica especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal
Na última semana, a Secretaria da Fazenda (SEF) publicou a portaria 149/2022, que trata dos requisitos técnicos e funcionais do Programa Aplicativo Fiscal (PAF), software do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF),…
19/04/2022 - Internas
Aberto o prazo para servidores públicos entregarem declaração de bens e valores
Objetivo é detectar eventual enriquecimento ilícito, combatendo a corrupção na gestão pública A partir de segunda-feira, 18 de abril, todos os servidores públicos do Governo do Estado de Santa Catarina…
19/04/2022 - Locais
Porto de Itajaí pode ficar com chineses ou árabes após leilão
Uma das regras previstas pela Secretaria Nacional de Portos para a desestatização do Porto de Itajaí proíbe que as empresas que hoje operam nos grandes terminais próximos integrem algum consórcio…
19/04/2022 - Locais
Prazo para votação dos polêmicos vetos de imposto para bares e restaurantes chega ao limite
Segmento não obteve acordo junto aos deputados e ao governo do Estado; imposto sobre leite e trigo deve ser modificado por meio de novo projeto de lei; veja o calendário…
19/04/2022 - Locais
Servidores públicos terão que apresentar declaração de bens ao Estado
A Controladoria-Geral do Estado abriu prazo nesta segunda-feira (18) para que todos os servidores públicos estaduais, efetivos e comissionados, apresentem a declaração anual de bens e valores. O envio periódico…
19/04/2022 - Nacionais
Refis do MEI: além de aumentar imposto de bancos, governo deve cortar incentivo a refrigerantes
Objetivo é compensar programa de renegociação de dívidas O governo deve aliar o aumento do imposto cobrado sobre os bancos e o corte do incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes…
18/04/2022 - Locais
Porto de Imbituba registra alta de 24,6% na movimentação de cargas do 1º trimestre
Somando 1,6 milhão de toneladas operadas entre janeiro e março, o Porto de Imbituba celebra o melhor 1º trimestre de sua história e um crescimento de 24,6% na movimentação de…