Notícias
05/05/2022 - Nacionais
Reforma do Imposto de Renda: Senado pode retomar projeto que tributa dividendos, diz Pacheco
Presidente da Casa articula para que proposta que desonera empresas volte a tramitar, com a possibilidade de incluir um Refis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está articulando para…
04/05/2022 - Nacionais
Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara
O Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 69/2019), que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional. O texto,…
04/05/2022 - Nacionais
Produção industrial global retrai em abril e chega a nível mais baixo desde 2020
Índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) global caiu de 52,9 em março para 52,2 em abril, segundo medição realizada em conjunto por S&P Global e o…
04/05/2022 - Internas
PL do Governo que reduz ICMS do leite e alimentos é aprovado por unanimidade
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da…
04/05/2022 - Nacionais
Inflação pressiona Banco Central e Selic pode subir ainda mais
Copom deve aumentar taxa básica para 12,75% ao ano amanhã, mas, com a disparada dos índices de preços, analistas avaliam que ciclo de alta não vai parar por aí, o…
04/05/2022 - Locais
Deputados aprovam PL que reduz ICMS e prorroga cesta básica
Projeto reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3)…
04/05/2022 - Nacionais
Aprovação do PL do ICMS tem surpresas e pode render desconto no leite
Após muitas polêmicas inclusive na última hora, os parlamentares catarinenses aprovaram por unanimidade na noite desta terça-feira o Projeto de Lei (PL) 78/2022, apresentado pelo governo do Estado, que reduz…
04/05/2022 - Internas
Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite…
04/05/2022 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Fim do dilema entre leite e uísque Os embates civilizados entre os poderes são importantes para que seus resultados não se tornem prejuízos para a sociedade, nem tampouco em questões…
03/05/2022 - Locais
Projeto que reduz ICMS é aprovado em comissão e vai a plenário
Após ter a tramitação suspensa na semana passada por conta de decisão judicial, o Projeto de Lei (PL) 78/2022, que reduz o imposto do leite, da farinha de trigo e…
03/05/2022 - Nacionais
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência para declarar inconstitucional a possibilidade de uma norma estadual…
03/05/2022 - Locais
ICMS de alimentos em SC: mudanças são rejeitadas e projeto deve ser votado nesta terça
Comissão de Finanças debateu a proposta que afeta o preço de itens como leite, trigo e alimentos vendidos em bares e restaurantes O projeto que altera regras do ICMS de…