Notícias
18/05/2022 - Locais
Adesões ao Relp alcançam quase 50 mil. Prazo termina em 31 de maio
Cerca de 50 mil empresas com débitos não inscritos em Dívida Ativa já aderiram ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Deste total,…
18/05/2022 - Locais
G7 alerta sobre crise global de fome; Brasil e SC são parte de solução
Diante da restrição do transporte de grãos e alta do petróleo por causa da guerra Rússia-Ucrânia, os preços dos alimentos subiram no mundo, com oferta menor, o que indica maior…
17/05/2022 - Nacionais
Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais…
17/05/2022 - Nacionais
Governo cobra repasse da redução de impostos ao consumidor, diz Guedes
Em evento com supermercadistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo está conversando com representantes da indústria para a redução dos preços O ministro da Economia, Paulo…
17/05/2022 - Nacionais
STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL
Questão é saber se recursos aportados nos planos integram o conceito legal de herança e transmissão sucessória Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há questão constitucional e…
17/05/2022 - Nacionais
Supremo valida leis que dispõem sobre como a Cide-combustíveis pode ser usada
A Cide-combustíveis está zerada desde 2018, após a greve dos caminhoneiros Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para validar leis que dispõem sobre a destinação dos valores…
17/05/2022 - Nacionais
Avança na Câmara reabertura do PERT, que renegocia dívidas tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), a fim de permitir a adesão de…
17/05/2022 - Nacionais
Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 72% dos moradores de SC
Prazo para entrega da prestação de contas encerra em 31 de maio Há duas semanas do fim do prazo, o Imposto de Renda 2022 já foi declarado por 1.140.800 moradores…
17/05/2022 - Locais
SC dá 90% de desconto na importação
Santa Catarina dispõe de benefícios fiscais para importação, os chamados Tratamentos Tributários Diferenciados (TTDs), que geram economia em processos comerciais. No segmento da importação há diferentes TTDs, que podem gerar…
17/05/2022 - Locais
Governo do Estado organiza evento inédito em Brasília
O SC Day, o primeiro evento organizado pelo governo catarinense voltado à apresentação das potencialidades do estado às embaixadas, governo federal, entre outros convidados, será nesta terça-feira,17, em Brasília. Organizado…
16/05/2022 - Locais
Governo do Estado debate desafios do setor portuário com lideranças do Sul do Brasil
O governador Carlos Moisés recebeu na manhã desta segunda-feira, 16, lideranças da área portuária do Sul do Brasil para debater os desafios enfrentados pelo setor para impulsionar o seu crescimento….
16/05/2022 - Nacionais
Senado cumprirá PEC de reforma tributária, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 6ª feira (13.mai.2022) que a Casa Alta cumprirá missão de pautar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária….