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12/06/2015 - Nacionais

GO: Fisco quer aumentar arrecadação em 10% este ano

A Delegacia Fiscal de Goiânia intensifica auditorias em micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional para coibir a sonegação de ICMS em Goiás. A meta é o incremento da…

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11/06/2015 - Nacionais

Novo regimento reduz número de conselheiros do Carf em 40%

Responsável pelo julgamento de multas impostas pela Receita Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve o número de conselheiros reduzido em 40%, passando de 216 para 130. A…

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11/06/2015 - Nacionais

MA: Grandes empresas são notificadas por redução no pagamento do ICMS

A Secretaria de Estado de Fazenda do Maranhão (Sefaz) identificou nos relatórios de arrecadação e nas declarações do ICMS que 253 empresas de grande porte do Estado do Maranhão apresentaram…

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11/06/2015 - Nacionais

Empresa que compra de boa-fé não comete crime contra ordem tributária

O comprador de boa-fé não pode ser responsabilizado pela inidoneidade de notas fiscais emitidas pela empresa vendedora. Seguindo esse entendimento, já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, o juiz Marco…

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11/06/2015 - Nacionais

TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO DE RAMO DE EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS POR FRAUDAR NOTAS FISCAIS

As vias entregues aos clientes eram preenchidas com os valores reais e as demais com valores subfaturados A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a…

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11/06/2015 - Locais

Corregedor da Fazenda de SC assume coordenação do GT 18 do Confaz

Grupo de Trabalho do Conselho Nacional da Política Fazendária (CONFAZ) reúne as corregedorias dos fiscos estaduais e do Distrito Federal O corregedor da Secretaria de Estado da Fazenda, Lindolfo Weber,…

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10/06/2015 - Notícias

Mais 19 integrantes do Carf abrem mão de seus cargos

Mais dezenove integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) pediram dispensa de seus mandatos de conselheiros do órgão em razão do Decreto nº 8.441, editado pelo governo…

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10/06/2015 - Nacionais

Para Levy, pacote de concessões ajuda na produtividade

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante o lançamento do novo Programa de Investimentos em Logística, que novos investimentos poderão ser incluídos nas estratégias do governo para retomar o…

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10/06/2015 - Locais

Governador de SC aprova plano de concessões

Santa Catarina foi contemplada com a inclusão de praticamente todas as rodovias federais que cortam o Estado(BR-101; BR-282; BR-470; BR-153; BR-280), ampliação do porto de São Francisco do Sul e obras no aeroporto de Florianópolis….

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10/06/2015 - Nacionais

Crise causa queda nos Indicadores do Mercado de Trabalho

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas variou 0,3% em maio, atingindo 66,4 pontos, patamar ainda baixo em termos históricos. A análise do indicador em médias móveis…

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10/06/2015 - Nacionais

Inflação oficial tem alta e fecha maio em 0,74%

A inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi 0,74% em maio deste ano, taxa superior ao observado em abril (0,71%) e em maio do…

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09/06/2015 - Nacionais

Governo federal lança plano de concessões

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançada nessa terça-feira, 9,  pelo governo federal, prevê concessão de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias, somando R$ 152,5…

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