Notícias
12/07/2022 - Nacionais
Ao STF, governo recusa proposta dos estados para acordo sobre ICMS
Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar…
12/07/2022 - Nacionais
A Bahia sediará o 19º Conafisco em 2022
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – Sindsefaz, realiza entre os dias 6…
12/07/2022 - Nacionais
Cenário para PIB em 2023 é desanimador, dizem analistas
Estimativas para este ano melhoraram, mas analistas avisam que quadro recessivo que estava no radar de 2022 ficou para o ano que vem, especialmente com a piora da perspectiva externa…
12/07/2022 - Locais
Provisória, redução de ICMS dos combustíveis chega à Alesc para virar lei
A Medida Provisória que reduziu o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para 17% entrou em tramitação na Alesc. Os deputados têm até o dia 29 de agosto para…
11/07/2022 - Locais
MP sobre alíquota de ICMS da energia e da gasolina entra em tramitação
Entrou em tramitação na última quinta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 255/2022, que reduziu as alíquotas do ICMS cobrado em Santa Catarina sobre a gasolina, o etanol e a energia elétrica….
11/07/2022 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e…
11/07/2022 - Nacionais
Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional
Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
11/07/2022 - Nacionais
Congresso prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis
Medida desfaz concessão de crédito tributário na compra de diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação para uso próprio… O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou…
11/07/2022 - Nacionais
Quase 2 mil cidades descumprem reforma da Previdência e podem ficar sem dinheiro da União
Prefeituras ainda não se adaptaram as novas regras e podem não receber transferência Passados mais de dois anos e meio da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, quase dois…
11/07/2022 - Nacionais
Crescimento acima do esperado no Brasil foi em grande parte transitório, diz diretor do BC
O recente crescimento econômico acima do esperado no Brasil foi, em grande parte, transitório, disse nesta segunda-feira (11) o diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Guillen, citando componentes…
11/07/2022 - Nacionais
Mercado vê alívio na inflação com teto de ICMS, mas eleva projeção para 2023
Estimativa de alta do IPCA para 2022 caiu, a 7,67%, e para o próximo ano subiu, a 5,09% Especialistas reduziram a perspectiva para a inflação neste ano em meio a cenário de…
11/07/2022 - Locais
Provisória, redução de ICMS dos combustíveis chega à Alesc para virar lei
A Medida Provisória que reduziu o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para 17% entrou em tramitação na Alesc. Os deputados têm até o dia 29 de agosto para…