Notícias

AM: Sefaz recupera R$ 90,1 milhões com combate à sonegação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recuperou R$ 90,1 milhões de janeiro a maio deste ano com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão…

Audiências públicas para elaboração do PPA percorrem o Estado
Reuniões do Orçamento Regionalizado começaram na segunda-feira, 22, e equipe da Fazenda participa auxiliando na explicação técnica A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da…

Badesc vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores de Santa Catarina
Recursos serão disponibilizados para os 295 municípios catarinenses Mais uma ação do Governo do Estado, dentro do Programa SC Acelerando a Economia, vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores catarinenses….

Cartilha defende reforma tributária com fim de impostos sobre alimentos
O fim dos impostos sobre os alimentos é um dos pontos defendidos pela cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, lançada hoje (25). O material será distribuído pelo…

Receita arrecadou R$ 91.500 milhões em maio
O valor chegou a R$ 510.117 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas…

Fazenda capacita gestores para a elaboração do PPA 2016/2019
Cerca de 50 profissionais que atuam nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão participando dos três dias de treinamento A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou…

Geradoras de energia elétrica impulsionam arrecadação dos municípios
Atualmente, 88 municípios catarinenses contam com usinas de energia Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que as geradoras de energia elétrica impactam positivamente na arrecadação de ICMS dos…

Lançado nesta quarta, programa SC+Energia une forças para incentivar investimentos em energias renováveis em SC
Em evento realizado em Florianópolis, Governo do Estado aposta em programa como medida de enfrentamento à crise Incentivos fiscais para novos investimentos em energias renováveis e reforço de pessoal nas…

SP – Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…

RS: Justiça bloqueia bens de rede franqueada de pizzaria para garantir créditos tributários do Estado
A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, titular da 6º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou nesta semana a indisponibilidade de bens e direitos sobre várias empresas controladas por…

NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, entidade sindical com base territorial nacional, representante dos servidores públicos fiscais tributários, estaduais e distrital, vem, à luz dos recentes…

II Seminário sobre Lei Orgânica da Administração Tributária do SINDIFISCO – LOAT
Na tarde de ontem, 23 de junho, foi realizado pelo Sindifisco/SC o II Seminário sobre lei Orgânica da Administração Tributária de Santa Catarina. O Seminário aconteceu na Sede da AFFESC,…