Nacionais
23/11/2021 - Nacionais
STF forma maioria para proibir alíquota de ICMS maior para energia e telefonia
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por violar os princípios da seletividade e da essencialidade. Esse…
22/11/2021 - Nacionais
Brasil tem taxa de desemprego maior do que Colômbia, Chile e México; veja ranking
Levantamento consultou dados de mais de 40 países O Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego entre as principais economias do mundo. É o que mostra o ranking da…
22/11/2021 - Nacionais
Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 10,12%
Previsão para crescimento da economia cai para 4,8% em 2021 A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do…
22/11/2021 - Nacionais
Aumento nos preços das importações se mantém em novembro, aponta Icomex FGV/IBRE
Até agosto, os saldos mensais da balança comercial de 2021 superavam os saldos referentes aos mesmos meses de 2020, mas depois a tendência se reverteu. Em outubro de 2021, o…
22/11/2021 - Nacionais
Expectativa de alta do PIB de 2021 cai de 4,88% para 4,80% no Focus do BC
A redução na previsão mediana para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 foi de 4,88% para 4,80%. Há quatro semanas, estava em 4,97%. O Relatório de Mercado…
22/11/2021 - Nacionais
Transferências a estados e municípios crescem R$ 1,3 bi nas emendas ao Orçamento 2022
Programa que mais recebeu recursos foi a Atenção Primária à Saúde, contemplado com R$ 3,2 bilhões em emendas O Ministério da Saúde foi o principal beneficiado pelas emendas apresentadas ao…
22/11/2021 - Nacionais
STF: placar está a 5X2 pela inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25%
Fachin apresentou na manhã desta sexta-feira contra a validade da cobrança em Santa Catarina O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta sexta-feira seu voto para…
22/11/2021 - Nacionais
STJ: Fazenda pode cobrar crédito na falência e na execução fiscal simultaneamente
Colegiado entendeu que essa habilitação é legal mesmo antes da vigência da alteração na Lei de Recuperações e Falências Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de…
19/11/2021 - Nacionais
Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas
Deputados e sociedade civil denunciam uso equivocado da LGPD pela administração pública para impedir acesso a informações Elias Vaz: população está sendo impedida de ter acesso à informação transparente Autoridades…
19/11/2021 - Nacionais
CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater na quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União…
18/11/2021 - Nacionais
Fenafisco participa de ato contra o desmonte do serviço público
As mobilizações contra a PEC 32/2020 começaram cedo nesta terça-feira (19). Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Anatal de Jesus, estiveram no aeroporto de Brasília juntando esforços com servidores…
18/11/2021 - Nacionais
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não deveria incidir sobre…