Nacionais
24/01/2022 - Nacionais
Com vetos, Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou…
24/01/2022 - Nacionais
ICMS não incide no deslocamento de bens entre estabelecimentos de mesmo dono
O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte situados em unidades federativas diferentes não constitui fato gerador do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de…
24/01/2022 - Nacionais
Decisão do STF sobre ICMS de energia pode levar setor de combustíveis à Justiça
Os termos e argumentos da potencial ação envolvendo a alíquota do ICMS ainda são avaliados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir alíquotas majoradas de ICMS para energia…
24/01/2022 - Nacionais
Alagoas vai ao STF para garantir cobrança do Difal de ICMS desde janeiro de 2022
O governo do estado de Alagoas ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21/1), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para garantir a cobrança do diferencial de alíquota (Difal)…
21/01/2022 - Nacionais
Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022
Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ano. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao…
21/01/2022 - Nacionais
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade O Projeto de Lei 2055/19 cria o Programa de Estímulo à Nova Empresa (Penemp), com a…
21/01/2022 - Nacionais
Projeto diminui teto de gastos para a campanha eleitoral deste ano
Pela proposta, seria permitido gastar neste ano 75% dos valores autorizados para as eleições de 2018 O Projeto de Lei 2801/21 limita o teto de gastos para as campanhas eleitorais…
20/01/2022 - Nacionais
Reforma tributária fica sem data para votação no Senado
Senadores desconfiam se há interesse do governo em aprovar a proposta Aposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2022, a aprovação da reforma tributária está cercada de dúvidas…
20/01/2022 - Nacionais
Digitalização no setor público melhora serviços e impulsiona tecnologias
Os avanços dos serviços públicos digitais, que têm relevância na pandemia, permitem melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzir custos e também impulsionar o setor de tecnologia. Um dos…
19/01/2022 - Nacionais
Aceleradas em 2021, discussões sobre reforma tributária devem ficar paradas em 2022
As discussões sobre a reforma tributária movimentaram 2021, mas, para este ano, a expectativa é de que elas voltem a ficar em compasso de espera. Apesar de declarações do presidente…
19/01/2022 - Nacionais
Endividamento das famílias bate recorde em 2021, aponta CNC
Apesar do crescimento das dívidas, a inadimplência dos consumidores teve queda O endividamento das famílias brasileiras bateu recorde no ano de 2021, com uma média de 70,9%. Na comparação com 2020, o…
19/01/2022 - Nacionais
SC registra recorde nas exportações com alta de 26,6% em 2021
Embarques somaram US$ 10,3 bilhões no período. O ano de 2021 encerrou com recorde para o comércio exterior catarinense, segundo informações do Observatório FIESC. Com avanço de 26,6% frente a…