Nacionais

CCJ do Senado votará reforma tributária no dia 16, diz relator
Roberto Rocha afirma que é “penoso” buscar consenso sobre a PEC; redução do IPI pelo governo atrapalha avanço O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA),…

Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ
Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…

ICMS não pode ser cobrado pela quantia contratada e não utilizada, decide TJ-PE
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento à apelação interposta pelo governo estadual, confirmando, assim, o entendimento jurisprudencial de que…

Governo avalia criar subsídio temporário para reduzir preço dos combustíveis
Ministro de Minas e Energia confirma que medida está em estudo O governo federal avalia a possibilidade de adotar um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, diante da…

Inicia prazo para declaração do Imposto de Renda e contribuintes encontram dificuldades
Site e aplicativo apresentam falhas. Em alguns casos, não está sendo possível baixar o documento Começa nesta sexta-feira (7) o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2022,…

Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS
Levantamento da Febrafite também mostra que setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da…

Imposto de Renda 2022: Receita libera download do programa
Prazo para declarar vai até 29 de abril. Veja como fazer o download. A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (7) o download do programa da declaração do Imposto de Renda 2022. O prazo para…

PIB cresce 4,6% em 2021 e supera perdas da pandemia
Dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE O Produto Interno Bruto (PIB) do país avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento…

Pobreza e inflação superam saúde e são as maiores preocupações dos brasileiros
Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) também constatou que o desemprego é considerado o maior problema do país Após dois anos de pandemia, que provocaram momentos de crise…

ARTIGO | Federalismo sabotado
Por Charles Alcantara Poucos dias antes de o governo federal operar, via decreto, um corte linear de 25% no IPI, o Brasil foi assaltado por três notícias reveladoras da trágica realidade…

PIB per capita do Brasil deve voltar a cair neste ano e só recupera nível pré-crises em 2029, aponta FGV
Com crises econômicas e crescimento populacional, ‘bolo’ ficou menor e passou a ter que ser dividido com mais gente. Segundo levantamento, país precisaria crescer a um ritmo de pelo 3%…

Com alta do petróleo por guerra, Pacheco pauta projetos que tentam conter preço de combustíveis
Invasão da Ucrânia pela Rússia pressionou barril do petróleo e deve ter impacto na inflação Em meio ao impacto da guerra na Ucrânia sobre o barril do petróleo, o presidente do Senado, Rodrigo…