Nacionais

Arrecadação federal bate recorde de R$ 195 bilhões em abril
Com o recolhimento de mais de R$ 195 bilhões em impostos e contribuições, em abril, a arrecadação federal registrou recorde e é o melhor resultado para toda a série histórica…

Bolsonaro diz que compensação a estados em projeto de ICMS não tem cabimento e sinaliza que pode vetar
Proposta aprovada por deputados prevê que União compense em caso de perda de arrecadação O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (26) não ter cabimento a compensação aos estados prevista no…

Tributaristas consideram que teto de ICMS terá efeito limitado
Câmara aprovou o teto de ICMS para energia, combustíveis, comunicação e transporte coletivo. O texto, que prevê compensação aos Estados, seguirá para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou…

Pacheco diz que projeto que limita ICMS sobre energia é proposta ‘inteligente’ para reduzir preços
Presidente do Senado defendeu consenso com governadores; projeto foi aprovado na Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (26) que projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação…

Arrecadação federal cresce 10,9% em abril, a R$ 195 bi, recorde para o mês
Resultado foi o maior para período desde ínicio da série da Receita corrigida pela inflação, em 1995 A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,9% em abril sobre…

Estados veem perdas de até R$ 83,5 bilhões com teto do ICMS e querem adiar regra para 2024
Governadores vão pedir, caso redução do imposto a 17% vire lei, que STF repita o que definiu em julgamento em novembro sobre imposto, estabelecendo um prazo para adequação Os estados…

Mercado teme avanço da reforma tributária em ano eleitoral
O mercado teme o avanço da reforma do Imposto de Renda em um cenário econômico internacional e eleitoral volátil e incerto em 2022. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas)…

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação…

Fenafisco promove Encontro Nacional de Assessores Jurídicos em Brasília
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promove nos dias 21 e 22 de junho, o V Encontro Jurídico e o XIII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital….

Confiança do consumidor piora em maio com receios sobre inflação e emprego
‘Cenário para próximos meses não sinaliza tendência clara de recuperação’, diz coordenadora das sondagens da FGV A confiança dos consumidores brasileiros piorou em maio, diante da inflação elevada e da dificuldade de obter…

NOTA DE POSICIONAMENTO | Fenafisco condena tentativa de interferência no ICMS
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, vem a público manifestar preocupação e posicionamento contrário à tentativa da Câmara dos Deputados em aprovar o PLP 18/2022, apensado…

Fórum dos Governadores faz reunião de emergência para tratar de ICMS dos combustíveis
Projeto de lei que limita em 17% o imposto para bens essenciais pode ser votado nesta terça-feira na Câmara O Fórum dos Governadores convocou uma reunião emergencial para esta terça-feira…