Nacionais
18/11/2014 - Nacionais
Governo regulamenta novo parcelamento de dívidas federais
O Diário Oficial da União publica hoje (18) portaria que regulamenta a renegociação de dívidas fiscais (Refis) incluídas na Medida Provisória 651, convertida na Lei 13.043 na última sexta-feira (14). O governo…
18/11/2014 - Nacionais
Fim da burocracia para pequenas empresas
Não há mais obrigação de certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários. Sorte das pequenas empresas: essas medidas põem fim à burocracia tanto para abrir quanto para encerrar empresas….
18/11/2014 - Nacionais
Ministro reafirma imunidade tributária dos Correios quanto ao ICMS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 958 e 865 para reconhecer a imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…
17/11/2014 - Nacionais
Deterioração da economia foi interrompida, diz FGV
A economia brasileira interrompeu sua trajetória de deterioração neste último trimestre, mas ainda não dá sinais de expansão mais significativa, segundo indicadores de atividade apurados pela Fundação Getulio Vargas (FGV)…
17/11/2014 - Nacionais
Prévia do PIB indica fim da recessão, diz Banco Central
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,40% em setembro ante o mês anterior, na série com ajuste sazonal. De acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 17,…
17/11/2014 - Nacionais
Atividade econômica cresce 0,4% em setembro, diz BC
A atividade econômica apresentou crescimento de 0,4% em setembro, percentual já dessazonalizado (ajustado para o período). É o terceiro mês consecutivo em que o Índice de Atividade Econômica do Banco…
14/11/2014 - Nacionais
CNM explica tramitação da PEC do ICMS que põe fim a guerra tributária travada entre os Estados
A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 197/2012 que põe fim a guerra tributária travada entre os Estados de origem e de destinação de produtos foi aprovada na tarde da…
13/11/2014 - Nacionais
Com o fim do Regime Tributário de Transição, empresas correm para integrar sistemas fiscal e contábil
Depois de seis anos de vigência, o Regime Tributário de Transição (RTT) deve ser extinto em 2015. O RTT consiste do período de adaptação que as empresas brasileiras tiveram para…
13/11/2014 - Nacionais
Senado rejeita PEC que zerava os impostos sobre medicamentos
A Proposta de Emenda Constitucional (115/11), conhecida como PEC dos Medicamentos, foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (12). Com isso a matéria deve…
13/11/2014 - Nacionais
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos serviços de transportes de mercadorias realizados pela Empresa de Correios e…
13/11/2014 - Nacionais
Câmara aprova em 1º turno projeto que muda ICMS de comércio na web
Texto beneficia estado que recebe as mercadorias compradas pela internet. Atualmente, estado de onde sai o produto é que fica com recursos do ICMS. A Câmara dos Deputados aprovou…
11/11/2014 - Nacionais
Média de exportação recua 19,1% de 1 a 9 de novembro
As exportações brasileiras começaram o mês em queda. Na média de 1 a 9 de novembro em relação a novembro de 2013, houve queda de 19,1% ao passar de US$…