Nacionais
10/12/2015 - Nacionais
Receita prorroga condições especiais de reparcelamento do Simples Nacional
As micro e pequenas empresas que reparcelarem dívidas com o Simples Nacional até 31 dezembro de 2016 não precisarão dar entrada mínima de 10% ou 20% do saldo devedor. A…
09/12/2015 - Nacionais
Inflação em 12 meses supera os 10%, a maior desde 2003
A inflação nos últimos 12 meses no Brasil atingiu os dois dígitos e registrou 10,48% em novembro, seu maior nível em 12 anos, segundo cifras oficiais divulgadas nesta quarta-feira. O índice de preços…
09/12/2015 - Nacionais
DF: Contribuintes devem quase R$ 10 milhões referentes ao imposto sobre doação
Pouco mais de 30 dias após a Secretaria de Fazenda notificar 6.196 contribuintes que receberam doações e deixaram de pagar o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de…
08/12/2015 - Nacionais
MA: Fazenda estadual identifica novos indícios de crime de sonegação no comércio exterior
Novas irregularidades em operações de comércio exterior realizadas por empresas com sede no Maranhão para sonegar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram identificadas pela Secretaria de…
08/12/2015 - Nacionais
GO: Decreto beneficia energia solar
Com o desenvolvimento de novas tecnologias e o barateamento das mesmas, é cada vez mais comum que residências produzam eletricidade para consumo de seus moradores principalmente por meio da utilização…
08/12/2015 - Nacionais
PA: Programa de Regularização Fiscal quita dívidas do ICMS e IPVA
O Governo do Pará prorrogou até 29 de dezembro deste ano as medidas permitindo que débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade…
08/12/2015 - Nacionais
PR: Fazenda devolve R$ 6,4 milhões de ICMS e IPVA pagos indevidamente
A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná colocou em dia as restituições de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de…
08/12/2015 - Nacionais
ES: Operação Cerveja Fria é deflagrada e prejuízo pode chegar a R$ 150 milhões
A Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a…
07/12/2015 - Nacionais
Impostos pagos por brasileiros chegam a R$ 1,9 trilhão este ano
No ano passado, o valor foi registrado 6 dias depois. ACSP estima que 2015 feche com recorde de mais de R$ 2 trilhões. O valor pago pelos brasileiros neste ano…
07/12/2015 - Nacionais
Instituições financeiras projetam inflação de 10,44% este ano
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu pela 12ª semana seguida, ao passar de 10,38% para 10,44%….
07/12/2015 - Nacionais
GO: Comex implanta auditoria automatizada
Com o objetivo de acompanhar as operações de contribuintes goianos destinados à Suframa, a Coordenação de Comércio Exterior (Comex), da Gerência de Arrecadação e Fiscalização, Secretaria da Fazenda (Sefaz), acaba…
07/12/2015 - Nacionais
SP: Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
Tribunal federal paulista tem sido favorável aos contribuintes na discussão. Para advogado, nova legislação trouxe oportunidade para que contribuintes retomem questionamentos sobre o tema Pelo menos por ora, a Justiça…