Nacionais
10/08/2022 - Nacionais
STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação
Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
09/08/2022 - Nacionais
Mudanças em impostos de combustíveis leva BC a focar mais na inflação de 2024 para definir juros
Informação consta da ata do Copom, divulgada nesta terça (9). Governo e Congresso aprovaram mudanças que tentam segurar inflação de 2022, mas que devem elevá-la em 2023. O Comitê de…
09/08/2022 - Nacionais
ICMS: SP vai usar nota de contribuinte para liberar crédito acumulado
Novo método foi regulamentado para simplificar processo de empresa com bom histórico tributário. Foi regulamentado o método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa…
09/08/2022 - Nacionais
Estados negociam compensação por perdas no ICMS; decisão deve sair em novembro
Informação foi confirmada pela secretária da Fazenda do Ceará, que destacou uma perda de R$ 60 milhões na arrecadação do ICMS em julho Os estados brasileiros seguem tentando mitigar os…
09/08/2022 - Nacionais
Brasil atualiza tratados internacionais para evitar dupla tributação
Acordos recentes alinham o país a plano da OCDE de evitar transferência de lucros para países de baixa tributação Os tratados internacionais para evitar a dupla tributação estão ganhando um…
08/08/2022 - Nacionais
Pobreza recorde atinge 20 milhões de pessoas nas metrópoles brasileiras
Esse é o maior número de uma série histórica de dez anos Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho,…
08/08/2022 - Nacionais
Economia descarta unificação de tributos para indústria
A unificação de datas para o pagamento de contribuições e impostos federais por empresas em uma só guia não deve sair do papel. Técnicos da equipe econômica informaram ao Estadão/Broadcast (sistema de…
08/08/2022 - Nacionais
SC terá três documentos de identidade válidos pela próxima década; entenda
Sem prazo para emitir a carteira nacional, o Estado já tinha um modelo do documento com número único. Além desse, em SC ainda circula a identidade considerada “antiga” Com a…
05/08/2022 - Nacionais
Lira defende desvinculação e desindexação orçamentária para atender áreas essenciais
Para ele, é importante discutir com sinceridade as mudanças orçamentárias O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu novamente o fim da vinculação e da indexação do Orçamento, para…
05/08/2022 - Nacionais
Governo vê contas pressionadas e dificuldade para reduzir déficit de R$ 65 bi em 2023
Time de Guedes projeta superávit de ao menos R$ 6 bi em 2022, mas resultado volta ao vermelho no próximo ano Apesar de projetar um resultado no azul para as contas…
05/08/2022 - Nacionais
Exportação da carne bovina desacelera, mas mantém alta de 6,25%
Somente em julho, o setor somou 6,25% de aumento na comercialização para o mercado exterior e acumula 20% de expansão nos últimos sete meses, em comparação ao mesmo período do…
05/08/2022 - Nacionais
Mercado vê pouco espaço para queda de juros antes de meados de 2023
Para economistas, BC poderá cortar Selic a partir do segundo ou do terceiro trimestre de 2023 Apesar de o Banco Central reforçar a perspectiva de um encerramento do ciclo de alta na…