Nacionais
30/05/2016 - Nacionais
Evento AO VIVO – “Ética e Boas Práticas Contra Corrupção na Administração Pública”
Ao vivo pelo site do Interlegis no Senado, a Confelegis estará promovendo no próximo dia 01 de junho, uma Mesa Redonda com o tema “ÉTICA E BOAS PRÁTICAS CONTRA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO…
30/05/2016 - Nacionais
Governo Federal admite que só teto de gastos não resolve e já prepara outras medidas
Apenas com a fixação de um teto para as despesas da União a partir de 2017, como pretende o presidente interino Michel Temer, o governo federal só voltaria a obter…
30/05/2016 - Nacionais
Retirado regime de urgência do PLP 257/2016
Retirada de urgência de projetos foi estratégia de votação, diz Eliseu Padilha O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira, 24, que a retirada de urgência do…
30/05/2016 - Nacionais
Congresso mantém fim de benefícios fiscais a dispositivos eletrônicos
Em uma sessão com mais de 10 horas de duração, o Congresso Nacional votou sobre 24 vetos presidenciais emitidos pela presidente Dilma Rousseff antes de seu afastamento. Foram mantidos 21…
30/05/2016 - Nacionais
Duas grandes empresas de cosméticos que atuam no país tentam benefícios fiscais como o recebido pela Natura
Em 2014, a Natura conseguiu um benefício que a isentou de pagar em torno de R$ 400 milhões em impostos. Agora, as outras marcas tentam a redução tributária. Mas, ao…
25/05/2016 - Nacionais
Nova meta é passo importante na redução de incertezas, diz Fazenda
Revisão da meta fiscal foi aprovada nesta madrugada pelo Congresso. ‘Brasil terá o retorno dos investimentos e da geração de empregos, diz O Ministério da Fazenda avaliou nesta quarta-feira (25)…
25/05/2016 - Nacionais
CCJ pode aprovar aumento na composição do Fundo de Participação dos Estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 4/2012) que aumenta em 1% a composição do Fundo de…
24/05/2016 - Nacionais
Medidas vão focar na eficiência do gasto e na sustentabilidade da dívida, diz Meirelles
As medidas de política econômica que o governo anunciará nesta terça-feira (24/07) serão focadas no controle das despesas primárias e financeiras, na eliminação de ineficiências do gasto público e na busca pela…
23/05/2016 - Nacionais
RS: Receita apreende mais de R$ 180 mil em mercadorias no litoral
A Receita Federal, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, fiscalizou cinco estabelecimentos comerciais na última quarta-feira, dia 18 de maio. A operação se concentrou no Camelódromo da cidade litorânea…
23/05/2016 - Nacionais
MS: De olho em novos investimentos e mercados, setores têm o ICMS reduzido
Foi assinado na noite desta sexta-feira (20) em Dourados – cidade localizada a 233 km de Campo Grande – pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o decreto que reduz o valor do ICMS…
20/05/2016 - Nacionais
Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS
Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e o Distrito Federal a…
20/05/2016 - Nacionais
Preços, juro e câmbio abrem espaço para choque fiscal
A retomada do desenvolvimento econômico deverá ser induzida pelo governo Temer com a adoção de medidas de impacto fiscal e econômico de baixo custo político e, também, de elevado custo…