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11/05/2017 - Nacionais

Após aprovação em comissão, número de deputados indecisos dobra em placar

Após a conclusão da votação do texto da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, mais do que dobrou o número de deputados que optaram por não divulgar posicionamento…

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11/05/2017 - Nacionais

Câmara tenta acordo para fim da ‘guerra fiscal’

Projeto já aprovado no Senado prevê que incentivos estaduais para indústria e agropecuária não autorizados pelo Confaz serão prorrogados por 15 anos Sem consenso entre Estados do Nordeste e do…

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11/05/2017 - Nacionais

Plenário mantém exigência de contrapartida a estado endividado

O Plenário rejeitou, por 296 votos a 91, destaque do DEM, e manteve no texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17 a contrapartida que obriga o estado endividado a…

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11/05/2017 - Nacionais

Abertura de Negociação sobre a Regra de Transição- Fim da Idade Mínima 65/62 Anos para Paridade

O líder do governo na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro, assegurou que viabilizará no início da próxima semana, encontro entre o Fonacate e o relator da reforma da previdência,  Arthur Maia,…

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10/05/2017 - Nacionais

Base governista derruba maioria dos destaques, e proposta de reforma segue agora ao plenário

Depois de nove horas, bancada governista derrubou com folga destaques que alteravam texto fina ­ O governo concluiu, ontem, a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara,…

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10/05/2017 - Nacionais

Temer oferece MP para evitar mudanças na reforma trabalhista

Para evitar alterações no projeto da reforma trabalhista, o presidente Michel Temer ofereceu a parlamentares do PMDB a edição de uma medida provisória que contemple as propostas de modificação do…

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10/05/2017 - Nacionais

Governo negocia com centrais sindicais amenizar reforma trabalhista

Planalto aceita mudar reforma nas relações do trabalho por MP para evitar que o tema volte para a Câmara, uma vez modificado no Senado. Negociação suaviza críticas de Renan Calheiros…

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09/05/2017 - Nacionais

Deputado admite alteração no plenário

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), admitiu, ontem, que a proposta deverá passar por alterações quando for votada no plenário. Ele…

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09/05/2017 - Nacionais

Governo aposta na rejeição de todos os destaques da reforma na comissão

Após um final turbulento na semana passada, a comissão da reforma da Previdência na Câmara vota hoje, a partir das 9h30, os dez destaques que faltam para concluir a análise…

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09/05/2017 - Nacionais

Sonegação chega a 10% do PIB por ano e poderia financiar toda a Previdência

Os números do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e da ONU são bem semelhantes: a sonegação fiscal no Brasil chega a um valor em torno de R$…

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09/05/2017 - Nacionais

Comissão mantém possibilidade de incidência do ICMS sobre Netflix e WhatsApp

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar 150/15, que exclui os serviços de valor adicionado da incidência do ICMS (imposto sobre…

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09/05/2017 - Nacionais

Governo retira benefício fiscal de 24 empresas de tecnologia

Uma série de portarias publicadas na edição desta segundafeira do “Diário Oficial da União” (DOU) cancela os incentivos fiscais concedidos a 24 empresas do setor de tecnologia. O setor é…

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