Nacionais

Amazonas pede a inconstitucionalidade da LC 160 e Convênio do ICMS
O governo do Amazonas pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de vários dispositivos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, que tratam sobre a possibilidade de remissão de…

Quando começa a decadência no imposto sobre doação?
Por Henrique Napoleão Alves Em 2007, uma senhora de idade recebeu uma doação de cem mil reais de seu muito idoso pai. No ano seguinte, preencheu e enviou a…

Tesouro estima carga tributária de 32,36% para Governo Central em 2017
A carga tributária da União, Estados e municípios em 2017 ficou estável em 32,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, de acordo prévia do Tesouro Nacional divulgada nesta terça-feira,…

“Menos Desigualdade, Mais Brasil”
“Menos Desigualdade, Mais Brasil”. É com essa motivação que a ANFIP e a Fenafisco se uniram em prol de um país mais justo tributariamente, com mais emprego e desenvolvimento, com…

Reforma Tributária e VII Plenafisco foram destaques da 187ª Reunião do CD
A Fenafisco realizou em Florianópolis, nos dias 21 e 22 de março a 187ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, oportunidade em que reuniu na capital catarinense, dirigentes do Fisco de…

Atividade fraca e inércia vão manter inflação baixa e perto do piso da meta
Economistas ouvidos estimam que o IPCA fique entre 3,4% e 3,7% neste ano, influenciado pelo ritmo lento de retomada, cenário inercial dos preços dos serviços, safra de alimentos e câmbio….

Revista RESENHA
Confira a primeira edição do nosso boletim Resenha de 2018. Boa leitura! boletim fenafisco Ano 2 Nº 1

Sindifisco-SC promove seminário sobre renúncia fiscal
Seminário sobre renúncia fiscal ocorre nesta sexta-feira (23), das 9h às 14h, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis. O evento contará com a palestra de abertura do secretário estadual da…

As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários…

Diretoria da Fenafisco reunida em Florianópolis
Florianópolis foi sede, nesta terça-feira, da reunião mensal da Diretoria Executiva da Fenafisco. A entidade sindical representa servidores públicos fiscais tributários da Administração Tributária Estadual e Distrital de todas as…

Relator da reforma tributária faz ‘pacto’ para evitar perdas de arrecadação
O diretor da consultoria tributária ROIT Lucas Ribeiro disse que o impasse da receita foi um dos pontos que mais travaram a votação da proposta A reforma tributária, proposta pelo…

As medidas do Confaz contra a guerra fiscal
O novo Convênio ICMS 190/17 trouxe uma importante mudança para as empresas que usufruem de incentivos fiscais não aprovados pela Confaz, que é a remissão e anistia dos créditos tributários provenientes destes…