Nacionais

Lançada a 7ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Inscrições vão até 13 de julho. Participe! Foi lançada na quarta-feira (18/4), em Brasília, a sétima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de…

Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, diz Receita Federal
Última vez que tabela foi corrigida foi em 2015 e, segundo o Sindifisco, defasagem acumulada desde 1996 atinge 88,4%. Falta de ajuste ocorre em momento de aperto fiscal. O orçamento…

Imposto de Renda 2018: a 12h do fim do prazo, 2 milhões ainda não enviaram a declaração
Prazo para envio da declaração de imposto de renda acaba nesta segunda-feira (30). Receita espera receber 28,8 milhões de declarações. Mais de dois milhões de contribuintes ainda não haviam entregado…

Lançamento da Reforma Tributária Solidária une líderes de mais de 10 partidos na Câmara dos Deputados
O Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi palco nesta quarta-feira (25), do lançamento da Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil, movimento suprapartidário, organizado pela Federação Nacional do Fisco Estadual…

MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil
Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato do…

Anfip e Fenafisco lançam manifesto por reforma tributária solidária
Isabella Macedo/Congresso em Foco O movimento reuniu diversos parlamentares e entidades que apoiam um novo texto à reforma Um movimento suprapartidário, encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital…

Especialistas defendem menos impostos sobre consumo e mais justiça fiscal
Entidades abrem debate sobre tema para sensibilizar parlamentares e defendem que mudança nos tributos seja feita em conjunto com o desenvolvimento do país, na perspectiva de um Estado de bem-estar…

Fenafisco promove maratona de seminários sobre Reforma Tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, promove durante todo o mês de maio, seminários nas capitais brasileiras, para apresentar o projeto de Reforma Tributária Solidária. Os…

STF reconhece a atividade de risco do Auditor Fiscal
O STF, de forma inédita, julgou procedente o pedido do MI (Mandado de Injunção) 1614, proposto pelo Sindifisco Nacional, no qual se aprecia o reconhecimento do exercício do cargo de…

Apenas 0,55% do total da dívida ativa dos estados foi recuperado em 2016
Hoje, contribuintes devem R$ 770 bilhões aos estados. Se a cobrança da dívida ativa fosse mais ágil, esse valor poderia ser investido para trazer benefícios à população brasileira. A dívida…

Atual sistema tributário fomenta desigualdade social
Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, e pelo Floriano Sá Neto, presidente da Anfip * A desigualdade de renda é o aspecto mais visível das disparidades sociais brasileiras. Entretanto, elas vão…

Reforma trabalhista: queda de braço entre Temer e Maia derruba parte das mudanças
Medida provisória que regulamentava as mudanças na legislação caducou e cria-se um limbo jurídico na área Um Governo que sempre se gabou pelo seu “bom relacionamento” com o Congresso Nacional…