Nacionais

Previdência volta a ser debatida em audiência no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, debateu nesta sexta-feira (10/8), em audiência pública, a Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros….

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar…

Candidatos a presidente defendem cortes de benefícios para ajustar contas
A tesourada nos R$ 354 bilhões de renúncias, isenções e subsídios tem ganhado espaço nas campanhas eleitorais O fim das renúncias fiscais se tornou um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República para…

O principal julgamento econômico parado no STF assombra empresas, estados e o futuro presidente
O Supremo precisa julgar se o governo terá de devolver R$ 250 bilhões em impostos recolhidos Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto…

MEI: procedimentos com Nota fiscal, Impostos e Importação
Veja quando o MEI deve emitir nota fiscal, quando deve declarar Imposto de Renda, como pode importar produtos e se deve pagar contribuição sindical. Nota fiscal De acordo com…

Quais são as diferenças entre CF-e SAT, ECF, NFC-e e NF-e?
O mundo contábil revela uma infinidade de siglas que para os especialistas de cada área podem parecer simples, mas para os empresários sempre é motivo de confusão. Saber quais as…

Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal
As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas A Instrução Normativa RFB nº 1.821 de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada…

Relator da reforma tributária está descrente sobre a votação da proposta em 2018
O relator da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma com orgulho que sua proposta tem sido anunciada por alguns candidatos, mas diminuiu a…

Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos por…

Comissão de Participação Política define plano de ação para as eleições de 2018
Como parte do projeto de fortalecimento do estado social, do serviço público, e em especial da Administração Tributária, dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e sindicatos filiados…

OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa
Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende questionar no Supremo Tribunal Federal (STF)…

GO: Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro
A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realize cálculo do valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis…