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13/08/2018 - Nacionais

Previdência volta a ser debatida em audiência no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, debateu nesta sexta-feira (10/8), em audiência pública, a Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros….

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13/08/2018 - Nacionais

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar…

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13/08/2018 - Nacionais

Candidatos a presidente defendem cortes de benefícios para ajustar contas

A tesourada nos R$ 354 bilhões de renúncias, isenções e subsídios tem ganhado espaço nas campanhas eleitorais O fim das renúncias fiscais se tornou um dos alvos preferidos dos candidatos à Presidência da República para…

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13/08/2018 - Nacionais

O principal julgamento econômico parado no STF assombra empresas, estados e o futuro presidente

O Supremo precisa julgar se o governo terá de devolver R$ 250 bilhões em impostos recolhidos Além do rombo nas contas públicas que se estenderá pelos próximos anos, um esqueleto…

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10/08/2018 - Nacionais

MEI: procedimentos com Nota fiscal, Impostos e Importação

Veja quando o MEI deve emitir nota fiscal, quando deve declarar Imposto de Renda, como pode importar produtos e se deve pagar contribuição sindical.   Nota fiscal De acordo com…

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10/08/2018 - Nacionais

Quais são as diferenças entre CF-e SAT, ECF, NFC-e e NF-e?

O mundo contábil revela uma infinidade de siglas que para os especialistas de cada área podem parecer simples, mas para os empresários sempre é motivo de confusão. Saber quais as…

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10/08/2018 - Nacionais

Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal

As alterações são aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro presumido, arbitrado ou imunes/isentas A Instrução Normativa RFB nº 1.821 de 2018, publicada hoje no Diário Oficial da União, altera multa regulamentada…

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09/08/2018 - Nacionais

Relator da reforma tributária está descrente sobre a votação da proposta em 2018

O relator da reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma com orgulho que sua proposta tem sido anunciada por alguns candidatos, mas diminuiu a…

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09/08/2018 - Nacionais

Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra

O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos por…

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09/08/2018 - Nacionais

Comissão de Participação Política define plano de ação para as eleições de 2018

Como parte do projeto de fortalecimento do estado social, do serviço público, e em especial da Administração Tributária, dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e sindicatos filiados…

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09/08/2018 - Nacionais

OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende questionar no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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08/08/2018 - Nacionais

GO: Cálculo do ITCD deverá ser feito de forma individualizada para cada herdeiro

A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, da comarca de Caiapônia, determinou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realize cálculo do valor do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis…

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