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06/11/2018 - Nacionais

Equipe de transição de Bolsonaro vai discutir redução das desonerações tributárias

Coordenadores devem se reunir com o futuro ministro da economia na quarta-feira para começar a delinear as propostas Logo após ser nomeada, a equipe de transição do governo do presidente…

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06/11/2018 - Nacionais

Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia 11. Em meio à crise…

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06/11/2018 - Nacionais

Cenário atual ainda permite juro que estimule economia, diz Copom

Na reunião da última semana, os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) destacaram que uma diminuição de incertezas no âmbito doméstico gerou redução dos prêmios de risco embutidos nos…

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05/11/2018 - Nacionais

Ipea propõe novo tributo sobre consumo

Proposta é criar o IVA federal, união de PIS/Cofins, Cide e IPI; Estados poderiam aderir ao novo sistema ou manter sua autonomia de cobrança A criação de um Imposto sobre…

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05/11/2018 - Nacionais

Plenário pode votar MP que concede incentivos fiscais ao setor automobilístico

Entre outros itens, a pauta da semana também inclui o projeto que muda regras do Simples Nacional e o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas Luis Macedo/Câmara dos…

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05/11/2018 - Nacionais

Começa o Agendamento da Opção pelo Simples Nacional

Esta funcionalidade está disponível entre o dia 1º de novembro e o dia 28 de dezembro de 2018. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso…

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05/11/2018 - Nacionais

Impostômetro da ACSP chega a R$ 2 trilhões terça-feira (6/11), às 9h45

A cada dia, milhões de pessoas passam pela Rua Boa Vista, no chamado centro velho da cidade de São Paulo. Em meio a dezenas de prédios históricos ? como o…

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01/11/2018 - Nacionais

Rússia volta a importar carne suína e anima agroindústrias

Após suspensão que durou quase 11 meses, as autoridades sanitárias da Rússia anunciaram ontem ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a retomada das importações de carne bovina e suína do…

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31/10/2018 - Nacionais

Inadimplência tributária não justifica bloqueio de inscrição estadual

O fato de uma empresa estar com dívida tributária não autoriza o Judiciário a determinar o bloqueio de sua inscrição estadual. A medida, caso autorizada, representaria interdição da empresa, o…

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31/10/2018 - Nacionais

Líderes avaliam que Previdência não avança na Câmara em 2018

Líderes partidários avaliam que é improvável que a reforma da Previdência avance no Congresso ainda nesta legislatura, como deseja a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para o líder do…

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31/10/2018 - Nacionais

A base de cálculo do ITCMD na doação e sucessão de cotas de capital de sociedade empresária

Este artigo estuda a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis – ITCMD, nos casos de doação de cotas de capital de sociedade empresária, assim como sua…

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30/10/2018 - Nacionais

Futuro governo poderá elaborar nova proposta de reforma da Previdência

Eleito o novo presidente da República, a expectativa agora é para o anúncio das prioridades do governo de Jair Bolsonaro. Um dos assuntos pendentes é a reforma da Previdência. Em…

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