Nacionais
24/09/2019 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária discute processo fiscal
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove nova audiência pública nesta tarde. Desta vez para discutir o processo administrativo fiscal e a operacionalização do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços…
24/09/2019 - Nacionais
Servidor ganha espaço nas Assembleias e faz pressão sobre reforma nos estados
Fatia de deputados estaduais que vieram do funcionalismo é até o triplo da registrada na Câmara Endividados e às vésperas de ano eleitoral, governantes estaduais têm outro desafio no caminho…
24/09/2019 - Nacionais
Desejo é de que o texto da reforma tributaria seja aprovado ainda em 2019, diz relator
Acho que seria muito positivo para o Brasil o Parlamento poder entregar a reforma da Previdência e a tributária em 2019″, disse o relator da reforma O relator da reforma tributária na Câmara…
24/09/2019 - Nacionais
CCJ do Senado vota Previdência; governo quer barrar mudança para servidor
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência deve ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na manhã desta terça-feira (24). Para…
24/09/2019 - Nacionais
Confira algumas mudanças propostas na PEC paralela da Reforma da Previdência
Principal ponto do texto é a inclusão de servidores de estados e municípios nas regras previdenciárias A Reforma da Previdência já é um fato na vida de trabalhadores brasileiros e…
24/09/2019 - Nacionais
Pressão de parlamentares por emendas adia votação da reforma da Previdência
Desarticulação política do governo é um dos fatores que pode atrapalhar votação da PEC Por causa da pressão para liberação de emendas parlamentares, a votação da proposta de reforma…
23/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária tem que ser solidária e progressiva, defende Fenafisco
Propostas em tramitação no Congresso tratam do tema apenas sob o ponto de vista da simplificação, ignorando estrutura fiscal que agrava a desigualdade São Paulo – Levantamento divulgado pelo Instituto de…
23/09/2019 - Nacionais
Guedes cria grupo de especialistas para trabalhar na reforma tributária
Advogada Vanessa Canado, que chegou a ser cotada para a Receita, será nomeada assessora especial BRASÍLIA – Indicado para comandar a Receita Federal após a demissão de Marcos Cintra, o…
23/09/2019 - Nacionais
Por que a reforma tributária preocupa os municípios
São Paulo – É difícil discordar de que o sistema tributário brasileiro precisa de uma simplificação, mas as propostas de reforma esbarram em um obstáculo: ninguém quer perder dinheiro. Os…
23/09/2019 - Nacionais
Para especialistas, criar dois impostos sobre bens e serviços facilita avanço da reforma tributária
Haveria risco, porém, da simplificação para substituir o ICMS estadual e o ISS municipal emperrar O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da proposta da reforma tributária que está em tramitação…
23/09/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional…
23/09/2019 - Nacionais
Servidores que ingressaram até 2003 terão direito a aposentadoria integral
Das 77 mudanças à PEC 6/2019, apenas uma foi acatada pelo relator da matéria na CCJ do Senado. Alteração permite aposentadoria integral a funcionário que ingressou no serviço público antes…