Nacionais
03/02/2020 - Nacionais
STF remarca conclusão de julgamento sobre redução de salário de servidor
O julgamento, marcado para 5 de fevereiro, foi adiado em virtude da cirurgia no quadril do decano do STF, ministro Celso de Mello O presidente do Supremo Tribunal Federal…
03/02/2020 - Nacionais
Congresso retoma trabalhos nesta segunda com foco em reformas
Sessão solene conjunta da Câmara e do Senado, às 15h, marca volta do Parlamento depois do recesso de fim de ano O Congresso Nacional retorna do recesso nesta segunda-feira, 3,…
03/02/2020 - Nacionais
Bolsonaro propõe mudanças no ICMS de diesel e gasolina
Bolsonaro propõe mudanças no ICMS de diesel e gasolina O presidente Jair Bolsonaro indicou neste domingo (2), por meio de sua conta no Twitter, que deve encaminhar uma proposta ao…
31/01/2020 - Nacionais
Aplicativo mostrará quais empresas estão devendo à União
Será possível fotografar nota fiscal e descobrir se estabelecimento deixou de pagar tributos, contribuições previdenciárias ou FGTS de funcionários O governo lança esta semana um aplicativo para que os cidadãos…
31/01/2020 - Nacionais
Fiscais reclamam de sucateamento da Receita no governo Bolsonaro
A constante defesa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de maior afrouxamento na fiscalização de empresários, tanto no setor industrial, como em demais setores produtivos do país, tem sido motivo de preocupação…
31/01/2020 - Nacionais
Paulo Guedes espera que Congresso derrube a estabilidade de servidores
Contrariado porque proposta do governo não contempla fim da estabilidade dos atuais servidores, ministro diz que Congresso pode incluir essa medida no texto A proposta de reforma administrativa do governo…
31/01/2020 - Nacionais
Fenafisco rebate Paulo Guedes sobre estabilidade no serviço público
Estabilidade das carreiras é fundamental para a transparência e a ética na prestação de serviços públicos Por Charles Alcantara, em artigo enviado ao blog O posicionamento do ministro da…
30/01/2020 - Nacionais
Reforma administrativa segue para Congresso em até três semanas, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso em duas ou três semana o texto da reforma administrativa. Para ele, a reforma deve passar sem problemas….
30/01/2020 - Nacionais
Reforma administrativa é mais fácil de aprovar, avalia Guedes
Proposta vai ao Congresso em até duas semanas, disse ministro, que considera que, sem afetar funcionários atuais, mudança “praticamente não tem oponentes”. A reforma administrativa será encaminhada pelo governo ao…
30/01/2020 - Nacionais
Setor portuário privado fecha 2019 com 20 novos terminais e carteira de investimento de R$ 1,5 bilhão
Números inéditos da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) mostram que 2019 foi positivo para o setor portuário privado brasileiro. Ao longo do ano, foram autorizados 20 novos terminais privados, com publicação no…
30/01/2020 - Nacionais
Fazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz
Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial,…
30/01/2020 - Nacionais
Empresas de baixo risco não precisam mais de alvará para funcionar
Empresas de 289 tipos de negócios de baixo risco estão dispensadas de apresentar licenças ou alvarás de funcionamento com a entrada, em vigor, de sistema que o governo federal colocou…