Nacionais
30/11/2022 - Nacionais
Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a…
30/11/2022 - Nacionais
Receita Federal arrecada mais de 205 bilhões em outubro de 2022
Valor representa acréscimo (IPCA) de 7,97% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2022, o valor de R$ 205.5 bilhões,…
30/11/2022 - Nacionais
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda. A Receita…
29/11/2022 - Nacionais
Inflação deve elevar teto de gastos acima do negociado na PEC da Transição
Estimativa maior para o IPCA usada na proposta orçamentária cria espaço de R$ 24 bilhões para despesas em 2023 O espaço para aumento de despesas do governo em 2023 poderá…
29/11/2022 - Nacionais
Haddad afirma que Lula dará prioridade à reforma tributária no início de 2023
Ex-ministro da Educação participou de evento da Febraban para representar o padrinho político, que se recupera de uma cirurgia na garganta; ele é cotado para o Ministério da Fazenda Em…
29/11/2022 - Nacionais
PIB brasileiro deve perder fôlego no 3º trimestre
Dados serão divulgados na quinta-feira pelo IBGE e mostrarão impacto da alta de juros na atividade econômica, segundo analistas A semana começa com a expectativa dos dados do Produto Interno…
29/11/2022 - Nacionais
Reforma tributária terá “prioridade total”em 2023, diz Haddad
O ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), favorito para ser o ministro da Fazenda do governo Lula, disse nesta 6ª feira (25.nov.2022) que a gestão petista vai…
29/11/2022 - Nacionais
STF invalida normas de SP, BA e AL sobre ICMS de energia e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados de São Paulo, da Bahia e de Alagoas que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para…
28/11/2022 - Nacionais
Novo prazo para CFOPs na NF-e prorrogado para 2024
Ajuste Sinief n°3/22 prorrogou para abril de 2024 códigos para NF-e . Entenda Mais uma alteração nas normas e a contabilidade deve estar atenta. Publicação do Ajuste SINIEF n°3/22 que…
25/11/2022 - Nacionais
Reversão de decisões de ações tributárias pelo STF preocupa empresas
Ministros do STF julgarão se decisões da corte devem se sobrepor automaticamente a ações que já transitaram em julgado O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo um tema sensível a muitas empresas:…
25/11/2022 - Nacionais
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da base de PIS/Cofins
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Essa foi a tese sugerida…
25/11/2022 - Nacionais
Deputados do Paraná aprovam aumento de ICMS no estado; veja produtos afetados
Emendas sugeridas pelos deputados de oposição ao governo de Ratinho Junior (PSD) reduzem porcentagem da alta em determinados produtos proposta pelo governo. Assembleia analisa pacotaço de medidas administrativas. Deputados estaduais…