Nacionais
19/06/2020 - Nacionais
Convalidando distorções passadas, a reforma tributária deveria evitar novas
A forma federativa de Estado representa importante mecanismo de controle do poder, dentro da ideia de que a melhor forma de evitar abusos em seu exercício é dividindo-o. Trata-se de…
19/06/2020 - Nacionais
Selic e inflação baixas podem se perpetuar, caso reformas fiscais avancem
Política de controle de gastos será fundamental para que nova realidade de juros e de inflação alcance eficácia O corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic,…
19/06/2020 - Nacionais
Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos…
19/06/2020 - Nacionais
STF decide que locadoras têm de pagar IPVA ao estado em que o carro circula
A capacidade ativa referente ao IPVA pertence ao estado onde o veículo automotor deve ser licenciado, considerando-se a residência ou, no caso de pessoa jurídica, seu domicílio, que é o estabelecimento a…
18/06/2020 - Nacionais
Secretários estaduais de Fazenda pedem prorrogação de ajuda financeira da União até fim do ano
Comsefaz pediu ao Congresso Nacional prorrogação da medida provisória que liberou repasses extras aos estados e municípios em meio à pandemia do coronavírus. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,…
18/06/2020 - Nacionais
Governo espera negociar R$ 56 bilhões em programa de parcelamento de dívidas
Visa a atenuar efeitos da crise. E a judicialização de processos. PGFN espera arrecadar R$ 8,2 bi O governo federal definiu regras para o perdão parcial e o parcelamento de…
18/06/2020 - Nacionais
Exportações do agronegócio a países do mercado halal devem crescer no pós-pandemia, prevê Tereza Cristina
O Brasil deve se fortalecer como fornecedor de alimentos para o mercado halal no pós-pandemia, afirmou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, durante webinar realizado pela…
17/06/2020 - Nacionais
Impulsionado por safra recorde, Valor da Produção Agropecuária de 2020 estimado em R$ 703,8 bilhões
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, de acordo com dados atualizados em maio, está estimado em R$ 703,8 bilhões, 8,5% acima do obtido em 2019 (R$ 648,4…
17/06/2020 - Nacionais
Relator da reforma tributária quer que ricos paguem mais impostos
Líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, defende sistema tributário simples, moderno, transparente e com maior justiça social O líder da maioria na Câmara e relator da comissão…
17/06/2020 - Nacionais
Maia defende retomada de discussão da reforma tributária o mais rápido possível
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende a retomada das discussões sobre a reforma tributária. Os parlamentares começariam a trabalhar em um texto único, com foco na simplificação da…
16/06/2020 - Nacionais
FGV aponta forte dependência do comércio exterior em relação às exportações de commodities para a China
O Índice de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getúlio Vargas, referente a maio, divulgado hoje (15), confirmou tendência já sinalizada nos meses anteriores de aumento das exportações brasileiras pautadas em commodities (produtos agrícolas e…
16/06/2020 - Nacionais
Balança comercial tem superávit de US$ 1,599 bilhão na 2ª. semana de junho; importações caem 22,6%
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,599 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,309 bilhões, na segunda semana de junho de 2020 – com quatro dias úteis…