Nacionais
24/09/2020 - Nacionais
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia. Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou…
24/09/2020 - Nacionais
Reforma tributária não pode ser focada só no consumo, diz professor da FGV
Uma reforma tributária ampla deve levar em conta todos os pilares do sistema tributário, como renda, patrimônio, herança e folhas de salário, afirma Márcio Holland As propostas para reforma tributária…
23/09/2020 - Nacionais
Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária se reúne nesta quinta-feira (24) para receber contribuições de representantes de auditores e servidores da área fiscal (federais, estaduais e municipais) e de…
23/09/2020 - Nacionais
Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020
Ministério da Economia atualizou as estimativas para o Orçamento O Ministério da Economia elevou para R$ 861 bilhões a previsão de déficit primário em 2020. O valor consta no Relatório…
23/09/2020 - Nacionais
Prévia da inflação em setembro fica em 0,45%, diz IBGE
Esse é o maior resultado para o mês de setembro desde 2012 (0,48%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) , que mede a prévia da…
22/09/2020 - Nacionais
Proposta quer ampliar prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional
Segundo proposta que segue na Câmara, prazo para transação tributária relacionada ao Simples Nacional poderá aumentar dos atuais 60 meses para 145 meses. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20…
22/09/2020 - Nacionais
Economia brasileira tem recuperação parcial, aponta Banco Central
Copom diz que inflação deve se elevar no curto prazo e a taxa básica de juros pode ter redução A economia brasileira apresenta recuperação parcial, assim como ocorre em…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
21/09/2020 - Nacionais
Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades
Em audiência pública remota da comissão mista que analisa a reforma tributária, realizada nesta sexta-feira (18), os palestrantes convidados criticaram a legislação vigente, que consideram regressiva (cobra mais tributos de…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas
Foco em discutir um imposto sobre valor agregado e o timing errado estariam entre os equívocos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores…
21/09/2020 - Nacionais
Congresso fará aperfeiçoamento da reforma administrativa, diz ministro
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência Um dos pilares de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa será, segundo o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ferramenta…
21/09/2020 - Nacionais
Reforma administrativa deve andar somente em 2021
Prioridades definidas pelo governo são as reformas tributária e do Pacto Federativo Apesar da pressão de senadores e do setor de serviços para que a reforma administrativa ande antes da…