Nacionais
22/12/2020 - Nacionais
STF julgará constitucionalidade da LC 173/2020 que retira direitos dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar, ainda sem data específica, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona artigos da LC 173 que proíbem a concessão de vantagem, aumento, reajuste…
18/12/2020 - Nacionais
Balança comercial fechará 2020 com superávit de US$ 57,6 bilhões e US$ 49 bilhões em 2021, projeta CNI
A balança comercial brasileira deverá ficar positiva em US$ 57,6 bilhões no fechamento de 2020, o que representa um aumento de US$ 9,6 bilhões na comparação com 2029. O desempenho…
18/12/2020 - Nacionais
AEB prevê superávit comercial de US$ 69 bilhões em 2021, defende reformas e redução do Custo-Brasil
A balança comercial brasileira poderá fechar o ano de 2021 com um superávit de US$ 69,018 bilhões, com uma alta de 33% comparativamente aos US$ 51,875 previstos para 2020, de…
17/12/2020 - Nacionais
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua. Por maioria de…
17/12/2020 - Nacionais
Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal…
16/12/2020 - Nacionais
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar,…
16/12/2020 - Locais
Servidores da SEF participam de palestra sobre perspectivas econômicas para 2021
Servidores da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), participaram nesta terça-feira, 15, de evento virtual sobre o cenário econômico de 2020 e perspectivas para 2021. O encontro contou com a palestra do…
15/12/2020 - Nacionais
Simples Nacional: Por que as empresas devem fazer a Escrituração Fiscal?
Independente do regime tributário escolhido, as empresas brasileiras precisam fazer a Escrituração Fiscal. Essa é uma obrigação prevista por resolução do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Diante disso, entendemos que as…
15/12/2020 - Nacionais
Equipe econômica fixa meta fiscal em R$ 247,1 bilhões no projeto de LDO
Nova versão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.088. Texto será analisado pelo Congresso nesta quarta A equipe econômica fixou a meta de déficit…
15/12/2020 - Nacionais
Câmara dos Deputados aprova compensação da Lei Kandir aos estados
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações. A votação nesta segunda-feira…
15/12/2020 - Nacionais
Câmara aprova projeto que compensa perdas de ICMS com Lei Kandir
O projeto permitirá a transferência de R$ 62 bilhões da União aos estados A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta segunda-feira (14), o projeto de lei que transfere recursos da…
14/12/2020 - Nacionais
Vendas externas de milho, açúcar e carne têm forte alta e agro exporta US$ 7,94 bilhões em novembro
As vendas externas do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), milho, café verde e produtos florestais (celulose e madeiras) tiveram crescimento acentuado, em novembro deste ano, de acordo com a Secretaria de Comércio e…