Nacionais
04/05/2021 - Nacionais
Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça
O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação A Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se nesta terça-feira (4), às 15 horas, para a apresentação…
04/05/2021 - Nacionais
Câmara quer diminuir tributação sobre microempresas durante pandemia
Proposta que tramita na Câmara dos Deputados visa ajudar os empresários que estão com dificuldade para acesso ao crédito, segundo deputada. Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto…
03/05/2021 - Nacionais
Secretários de Fazenda criticam proposta de reforma tributária
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgou carta, nesta sexta-feira (30), alertando que a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), apresentada para…
03/05/2021 - Nacionais
Relator da reforma administrativa confia na aprovação do texto até o fim do semestre
Avançam na Câmara os debates sobre a proposta de mudança no funcionalismo. Na terça, Guedes será ouvido na CCJ. Relator confia em aprovação do texto até o fim do semestre…
03/05/2021 - Nacionais
Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação
Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento e ressalta o compromisso de pautar o tema e fazer uma discussão ampla e democrática…
03/05/2021 - Nacionais
Reforma tributária é a prioridade da pauta, afirma Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (30) que a reforma tributária é prioridade na pauta. Ele destacou que o texto será entregue pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),…
03/05/2021 - Nacionais
CCJ voltará a discutir reforma administrativa na segunda-feira
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará na segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada…
03/05/2021 - Nacionais
Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país
Isenções de impostos federais devem somar 24% de tudo o que a União arrecadar neste ano; maior parte das exceções tributárias é válida por tempo indeterminado e não tem avaliação…
30/04/2021 - Nacionais
Representantes de servidores apontam riscos da reforma administrativa
Em debate na CCJ, ex-secretário defende a proposta afirmando que ela põe fim a privilégios e promove eficiência no serviço público A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC…
30/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa deve cortar privilégios de atuais servidores, defende ex-secretário de Guedes
Proposta do governo atinge apenas futuros servidores. Paulo Uebel deixou o governo em agosto de 2020, insatisfeito com a demora no encaminhamento da reforma O ex-secretário de desburocratização do Ministério…
30/04/2021 - Nacionais
Supremo invalida regras que flexibilizavam licença ambiental para mineração em SC
O entendimento é de que a legislação estadual, ao dispensar e simplificar o licenciamento ambiental para atividades de mineração, esvaziou o procedimento previsto em normas nacionais. O Plenário do Supremo…
30/04/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve ser fatiada e começar pela fusão de PIS e Cofins, diz líder do governo
Plano é dividir a votação no Congresso em quatro etapas O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser votada…