Nacionais

Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda…

Comissão discute proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe
Novos prazos sugeridos por projeto em análise na Câmara divide opiniões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto…

Guedes volta a dizer que reforma tributária vai tributar dividendos
O ministro da Economia fez a declaração em audiência na Comissão de Educação O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que a reforma tributária vai abarcar a tributação de…

Lira diz que reforma tributária será a possível e melhorará sistema
Presidente do Senado cobra planejamento para lidar com pandemia A reforma tributária não deverá ser grande, mas melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país, disse…

Datafolha: Maioria apoia elevar impostos para reduzir a desigualdade
Em quatro anos, adesão à medida salta de 24% para 56%, segundo pesquisa Em meio a novo pico de pobreza e pressão para ampliar programas de renda, pesquisa inédita do Datafolha para…

Estabilidade de servidores poderá ser mantida mesmo com aval à reforma administrativa
Articulação no Congresso Nacional será para modificar a PEC 32 e manter essa garantia a todo o funcionalismo do país Já na etapa de encaminhamento para a Comissão Especial, a…

PIB do Brasil cresce 1,2% no primeiro trimestre
Resultado da atividade econômica foi divulgado nesta terça-feira A economia brasileira cresceu 1,2% no primeiro trimestre de 2021 em relação ao trimestre anterior, o que representa uma desaceleração no ritmo…

Pequenos negócios geraram 70% dos empregos com carteira assinada no 1º trimestre de 2021
As micro e pequenas empresas criaram 587 mil novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil entre janeiro e março deste ano. Esse número representa 70% do total de empregos…

Reforma tributária volta a andar e mudanças podem ser preocupantes
Especialista orienta que empresários comecem a se preparar desde já, mesmo sem prazo para a medida ser votada. O relatório final da Comissão de Reforma Tributária do Congresso Nacional, enviado…

Reforma tributária: Lira usa metáforas para defender a “reforma do possível”
Arthur Lira defendeu, de forma indireta, o fatiamento da reforma tributária ao citar a “reforma do possível” e dizer que a “ambição que é apenas um biombo para não fazer…

Auditores que atuam em portos e aeroportos serão vacinados contra Covid-19
Auditores-Fiscais que atuam nos portos e aeroportos de todo o país começarão a ser vacinados contra Covid-19 nos próximos dias. A inclusão dos portuários e aeroportuários no grupo prioritário do…

Bolsonaro diz que AGU prepara ação sobre cobrança do ICMS de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (27.mai.2021) que solicitou à AGU (Advocacia Geral da União) a elaboração de uma ação sobre a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de…