Nacionais

Emenda no projeto da LDO exclui o Simples da lista de renúncias tributárias
Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quinta-feira, pelo Congresso Nacional, além da emenda que aprovou o aumento absurdo de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões ao Fundo…

Liminar favorece empresa que deve R$ 1 bi e reacende debate sobre devedor contumaz
É a segunda vez que a Receita Federal cassa o registro da Cia Sulamericana de Tabacos e tem decisão revertida Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…

Guedes diz a empresários estar aberto a mudanças na reforma tributária
O ministro admitiu que o primeiro texto não era positivo para a iniciativa privada e se comprometeu a não aumentar a carga tributária das empresas O ministro da Economia, Paulo…

Reforma tributária como está não traz benefícios ao Brasil, diz Marcos Cintra
A nova versão da reforma tributária apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto na Câmara dos Deputados, não traz benefícios para a economia brasileira, afirmou o economista e ex-secretário especial da…

Mudanças no Imposto de Renda é atentado ao sistema, diz Comitê de Secretários
A nota aponta que as grandes empresas serão beneficiadas com a redução pela metade do IRPJ, de 25% para 12,5%, e poderão fugir à tributação de 20% sobre dividendos O…

Câmara aprova MP que cria documento eletrônico para transporte de cargas
Transportador será dispensado de portar versão física de documentação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1051/21, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de…

Votação da reforma no Imposto de Renda será em agosto, afirma Lira
Relatório preliminar sobre alterações foi entregue nesta semana e deve ser levado ao plenário junto à primeira fase da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou…

Reforma tributária: estados e municípios estimam perdas de R$ 27,4 bi e pedem rejeição do texto
Para representantes dos governos locais, proposta do relator é ‘escândalo’ que “sabota” o pacto federativo ao transferir mais de 90% da perda de arrecadação para estados e municípios. Representantes dos…

Simples é retirado do rol de renúncias tributárias
O Sebrae comemorou a aprovação das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que retiraram o Simples Nacional do rol de renúncias tributárias sujeitas à inserção nas leis e quadros orçamentários….

Reforma administrativa: estabilidade é defendida em audiência pública na Câmara
A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14 de julho), a oitava audiência pública prevista no plano de trabalho. O tema foi a aquisição…

Reforma tributária afeta vale-alimentação e livra taxação em paraísos fiscais
Texto feito após reuniões entre Guedes e relator retira regra recomendada por OCDE contra manobra contábil A nova versão da reforma do Imposto de Renda elaborada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e…

Análise da primeira fase da reforma tributária no Congresso é adiada para agosto
Projeto que funde PIS e Cofins foi apresentado em julho de 2020 Apesar dos esforços de governistas, a análise da primeira etapa da reforma tributária do ministro Paulo Guedes (Economia) foi adiada…