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30/06/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Caça às empresas fictícias As restrições de circular advindas da pandemia contribuíram significativamente na redução do consumo e, por consequência, no faturamento das organizações de tal sorte que algumas, outrora…

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30/06/2021 - Locais

Tesouro Nacional informa que SC cumpriu as metas de ajuste fiscal de 2020

Relatório divulgado pelo Tesouro Nacional informa que o governo de Santa Catarina cumpriu todas as metas e compromissos previstos no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) relativas ao ano…

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29/06/2021 - Locais

Executivo protocola reforma da previdência estadual

A Secretaria de Estado da Casa Civil protocolou na tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa, a proposta de Reforma da Previdência dos Servidores Públicos Estaduais. O objetivo é adaptar…

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29/06/2021 - Locais

Reforma da Previdência de SC: partidos sinalizam apoio e possíveis ajustes à proposta

Legendas como MDB e Progressistas indicam posição inicial favorável aos projetos enviados pelo Estado, enquanto PT critica cortes nas aposentadorias Após a entrega dos projetos da Reforma da Previdência de…

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29/06/2021 - Locais

Governo de SC prevê economia bilionária ao ano com reforma da Previdência

Proposta segue os parâmetros do governo federal e prevê alterar regras para homens e mulheres, professores e servidores da educação públicos O Governo do Estado prevê uma economia média de R$ 1…

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29/06/2021 - Locais

Reforma da Previdência de SC estabelece idade mínima para aposentadoria

Proposta entregue na Alesc detalha idade mínima e anos de contribuição para aposentadoria no Estado O texto da proposta da reforma da Previdência de Santa Catarina foi entregue na Ales na Alesc (Assembleia Legislativa…

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29/06/2021 - Locais

Entenda as próximas etapas da votação da reforma da Previdência em SC

Governo de SC aposta na aproximação com os parlamentares para aprovar o texto com o mínimo de alterações e garantir a economia projetada para os próximos anos O Governo do Estado entregou…

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29/06/2021 - Locais

‘Todo mundo está consciente que é necessário a reforma’, diz chefe da Casa Civil

Secretário de Estado da Casa Civil, Eron Giordani, falou ao Grupo ND, sobre os principais pontos da reformas e a relação com os outros poderes para aprovar o projeto O…

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29/06/2021 - Locais

Veja como está o quadro de servidores públicos e pensionistas em Santa Catarina

Estado contabiliza mais de 12 mil benefícios de pensão e quase 50 mil aposentados, sem contabilizar os servidores públicos ativos em cada poder Santa Catarina entregou texto da proposta da reforma…

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29/06/2021 - Locais

Estado quer mexer no retorno de ICMS aos municípios; entenda

O Governo do Estado enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) à Alesc que altera o retorno de ICMS aos municípios. A medida reduz a devolução do imposto aos…

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28/06/2021 - Locais

Sindicatos vão promover ações contra a reforma administrativa federal

Um dia sem atividades dos servidores públicos, a inclusão da defesa dos serviços públicos no Fórum Parlamentar pelo Fortalecimento das Empresas Públicas e a Frente Mista em Defesa da Soberania…

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28/06/2021 - Locais

SC: PEC altera artigo que trata da repartição do ICMS com municípios

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia Legislativa altera o artigo da Constituição do Estado de Santa Catarina que trata da repartição das receitas tributárias do…

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