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Agricultores lotam dependências da Alesc para acompanhar audiência pública
A Assembleia Legislativa foi palco nesta quarta-feira (11) da maior audiência pública de sua história, com as galerias, auditório Antonieta de Barros, Plenarinho Paulo Stuart Wright, sala de reuniões e…

Santa Catarina pretende manter isenção de impostos para defensivos agrícolas
O Governo do Estado reafirmou, frente a deputados e agricultores, a decisão de manter a isenção de impostos para os defensivos agrícolas. O assunto foi tema de uma audiência pública…

Manual do ICMS – Teoria e Prática
Foi lançada a 6ª Edição da obra “Manual do ICMS – Teoria e Prática” do auditor fiscal Deonísio Koch. A obra está disponível para venda através do site ou televendas da…

Exportações de SC caem 6,03% em fevereiro
A balança comercial catarinense fechou o mês de fevereiro com receita de US$ 668,49 milhões das exportações, valor que representa uma queda de 6,03% frente ao mesmo mês do ano…

Sistema utilizado pela Fazenda de Santa Catarina é referência no país
Para conhecer o sistema do Medidor Volumétrico de Combustíveis (MVC), utilizado pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), auditores fiscais do Maranhão realizaram uma visita técnica ao Estado na…

Coluna Fisco e Cidadania
As reformas seguem no papel Nas recentes entrevistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que as reformas estruturantes – tributária, pacto federativo e administrativa -, estão a caminho…

Audiência sobre tributação de defensivos agrícolas ocorre nesta quarta (11)
Está confirmada para esta quarta-feira (11), às 13h30, a audiência pública da Assembleia Legislativa para discutir a manutenção da isenção da alíquota de ICMS sobre os defensivos agrícolas. O evento,…

Incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos monopoliza debates na Alesc
A incerteza sobre reajuste de ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina monopolizou os debates na sessão ordinária de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “O governo do estado não estuda nenhum…

Governo do Estado lança projeto inovador para pesquisa de preços
Nesta segunda-feira, 9, durante a reunião do Grupo Gestor do Governo do Estado, foi apresentado o projeto “Painel de Preços SC”. O objetivo é obter mais eficiência no gasto público,…

“Essa proposta não pode tramitar em regime de urgência”, diz deputada sobre a reforma da Previdência
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) da Assembleia Legislativa apresentou 21 emendas à proposta do governo para a reforma da Previdência dos servidores do Estado. Segundo a deputada do…

SC, RS e SP se unem para defender o recebimento de ICMS sobre gás canalizado da Bolívia
Santa Catarina, juntamente com São Paulo e Rio Grande do Sul, se preparam para o julgamento que irá decidir se os três estados têm o direito de receber o imposto…

ICMS sobre defensivos agrícolas volta ao debate na Assembleia Legislativa
Vai ser dia 11 agora, até porque a Lei que garantia a isenção de ICMS sobre os defensivos agrícolas expira dia 30 de abril. E esse tema mexe com a…