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08/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Governo estabelece regras e autoriza funcionamento de segmentos da cadeia automotiva, implementos agrícolas e lavanderias
O Governo do Estado liberou, a partir desta quarta-feira, 8, o funcionamento de estabelecimentos da cadeia produtiva automotiva, náutica, de implementos agrícolas e lavanderias. A medida faz parte das ações…
08/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Estado prorroga quarentena por mais cinco dias e projeta início de flexibilização para mais setores
As medidas de isolamento social em Santa Catarina estão mantidas por mais cinco dias. O governador Carlos Moisés anunciou, no início da noite desta terça-feira, a prorrogação do decreto que trata da…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus: transporte público e comércio em geral não voltam nesta semana, diz governador
Transporte público e comércio geral não serão retomados nesta semana, segundo o o governador Carlos Moisés (PSL). A afirmação foi dada durante a entrevista coletiva do início da noite desta…
07/04/2020 - Locais
MP sobe o tom e cobra do Estado que só autorize retomada de atividades com respaldo científico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao Governo de Santa Catarina uma recomendação conjunta, em que cobram do…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus: obras e investimentos do governo de Santa Catarina serão revistos
Resolução publicada pelo governo de Santa Catarina nesta segunda-feira (6) determina que as processos relativos a obra, investimentos, aumento e contratação de novas despesas já aprovados pelo Grupo Gestor (GGG)…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Portaria do Governo do Estado autoriza a confecção e o uso de máscaras de tecido para a população
O Governo de Santa Catarina recomenda o uso de máscaras de tecido por parte de todos os catarinenses que precisam sair de casa, de modo a diminuir a possibilidade de…
07/04/2020 - Locais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2019 ao Tribunal de Contas
Pela primeira vez via webconferência, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, entregou o Balanço Geral 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 6. A…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: Secretários de Fazenda prorrogam o ICMS do Simples e a isenção para agrotóxicos
Em videoconferência nesta sexta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) aprovou a postergação do recolhimento de ICMS das empresas optantes do Simples Nacional por 90 dias. Os secretários…
06/04/2020 - Locais
Contribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
Em decorrência dos impactos do novo coronavírus na economia do Estado, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina terão o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: auditores fiscais realizam reunião para debater medidas econômicas
Os coordenadores dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) estiveram reunidos, via webconferência, nesta sexta-feira (3). A reunião, realizada pelo diretor de Administração Tributária…
06/04/2020 - Locais
Governo de SC repassará R$ 276,2 milhões aos hospitais filantrópicos
O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta sexta-feira, 3, que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido pela nova política hospitalar até o…
06/04/2020 - Locais
Governo de SC ajusta regras de convívio seguro com a Covid-19
Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira,6, uma nova etapa de convívio seguro com a doença. …