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09/02/2023 - Locais

Estrada, parque e cirurgias: a lista de pedidos da Alesc para os R$ 115 milhões devolvidos ao governo

A liberação de R$ 12 milhões em recursos da Assembleia Legislativa para serem incorporados ao programa de redução da fila de espera por cirurgias eletivas em SC não é a…

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09/02/2023 - Locais

FISCO AGRÍCOLA

Grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado da Fazenda vai se reunir nos próximos dias para analisar os impactos da decisão do Confaz de exigir o uso da Nota…

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08/02/2023 - Locais

A convite do Banco Mundial, CGE vai orientar controle dos gastos em 11 municípios

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) assinou um acordo de cooperação técnica com o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Foz do Itajaí-Açu para fortalecer as áreas de controle interno das 11…

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08/02/2023 - Locais

SC perde R$ 700 mil por hora na arrecadação de janeiro

O governador Jorginho Mello (PL), começou a sentir na pele – e no caixa – os efeitos da redução do ICMS para os combustíveis e energia, aprovada em 2022 pelo…

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08/02/2023 - Locais

Governador reforça compromissos pelo fim da fila de cirurgias e pelo ensino superior gratuito em leitura da mensagem anual à Alesc

O governador Jorginho Mello fez a tradicional leitura da mensagem anual do Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina na tarde desta terça-feira, 7. Ele elencou as…

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08/02/2023 - Locais

Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste fiscal

Em aproximadamente 14 minutos de discurso, o governador Jorginho Mello (PL) apresentou, na tarde desta terça-feira (7), a Mensagem Anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na qual reforçou os…

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07/02/2023 - Locais

Quatro blocos parlamentares são formados para a nova legislatura

Foi oficializada a formação de quatro blocos parlamentares para a nova legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que teve início no último dia 1º. Os ofícios que formalizam os…

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07/02/2023 - Locais

Leitura da Mensagem do Governador será nesta terça-feira (7)

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta terça-feira (7) a sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador. O ato, previsto na Constituição do Estado, está previsto…

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07/02/2023 - Locais

Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv

Ação realizada em Campo Alegre, no Planalto Norte do Estado, flagrou 15 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 15 infrações à legislação tributária durante…

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06/02/2023 - Locais

Operação Varejo Legal coíbe comércio de cigarros de origem ilícita no Estado

Auditores fiscais da Fazenda visitaram 134 estabelecimentos em janeiro e instauraram 48 procedimentos devido a irregularidades O comércio de cigarros de origem ilícita foi alvo da Operação Varejo Legal. A…

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06/02/2023 - Locais

Confira a entrevista com Cleverson Siewert, secretário da Fazenda, no Ponto e Contraponto

O engenheiro falou, dentre outros assuntos, sobre o compromisso que assume com Santa Catarina. O secretário de Estado da Fazenda neste governo de Jorginho Mello, Cleverson Siewert, foi o entrevistado…

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02/02/2023 - Locais

Fazenda discute opções para auxiliar produtor rural na adesão à nota eletrônica

Iniciativa está relacionada a deliberação do Confaz que torna o uso da NFP-e obrigatória a partir de 1º de julho em todo o País  O uso da Nota Fiscal de…

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