Locais
01/10/2020 - Locais
Setor Cultural
O setor cultural do Sul catarinense aguarda a publicação do edital do Governo de SC regulamentando o decreto 843/2020, no qual o Estado abrirá mão de arrecadar até R$ 75…
30/09/2020 - Locais
IPREV tira dúvidas sobre os serviços durante a pandemia
Clique aqui para tirar suas dúvidas sobre nossos serviços durante a pandemia! Fizemos uma lista de perguntas e respostas com as dúvidas mais frequentes durante esse período em que o…
30/09/2020 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Os reflexos das malhas fiscais Aos poucos, a recém lançada ferramenta sobre malhas fiscais vai minimizando a sua inquietante resistência pela usual forma da Fazenda Estadual implantar os seus serviços….
29/09/2020 - Locais
Governo de SC quer inaugurar seis centros de inovação ainda em 2020
O governo de Santa Catarina pretende inaugurar seis centros de inovação até o fim de 2020. A informação é do secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado, Ricardo…
29/09/2020 - Locais
Contribuinte pode oferecer garantia ao Estado antes de cobrança judicial da dívida
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, o Decreto 868/2020 que regulamenta o oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte que tem débitos com o Estado de…
28/09/2020 - Locais
Os desafios da indústria de SC na retomada do crescimento
Recuperação econômica da indústria em Santa Catarina é marcada pela alta de preços e a falta de matéria-prima, causadas pela desorganização da produção e outros fatores ligados à pandemia do…
28/09/2020 - Locais
Para STJ, crédito de ICMS sobre aquisição de produtos intermediários para indústria precisa de comprovação de consumo imediato e integral
Decisão partiu do pedido de crédito tributário de R$ 5 milhões por empresa de papel Atendendo os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
28/09/2020 - Locais
Processo de transição do contrato de suprimento da SCGás gerou economia de R$ 40 milhões em seis meses
Período escalonado de transição de preços vai proteger o mercado catarinense Buscando a manutenção da tarifa mais competitiva do país em Santa Catarina, a assinatura do novo contrato de suprimento…
28/09/2020 - Locais
Governo do Estado disponibiliza edição do Balanço Cidadão 2019
Para simplificar as informações sobre as contas públicas de Santa Catarina, o Governo do Estado está lançando mais uma edição do Balanço Cidadão. “É um instrumento fiscal que sintetiza os…
25/09/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Matriz aponta pela primeira vez Santa Catarina sem regiões em estado gravíssimo
A Matriz de Risco Potencial atualizada nesta quinta-feira, 24, pela Secretaria de Estado da Saúde, apontou pela primeira vez que Santa Catarina não conta com nenhuma região em estado Gravíssimo….
25/09/2020 - Locais
SC define regras para funcionamento de cinemas, museus e bibliotecas
O Governo do Estado publicou novas portarias que estabelecem regramentos sanitários para ambientes culturais em Santa Catarina, como cinemas, teatros e bibliotecas. As portarias autorizam a retomada gradual de espaços…
23/09/2020 - Locais
PGE aprova portaria que padroniza cobrança de dívida ativa no Estado
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) aprovou a Portaria que institui o Programa de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado. O documento,…