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07/03/2023 - Locais
Decisão do STJ pode reduzir carga tributária de empresas do lucro presumido
Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma julgamento que vai decidir sobre a continuidade ou não do ICMS na base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido…
06/03/2023 - Locais
SC corre risco de devolver recurso para cultura por falta de preparo das prefeituras
Servidores precisam de capacitação Santa Catarina terá o maior volume financeiro da história para projetos na área cultural. Entretanto, a falta de equipe técnica qualificada nas prefeituras pode acarretar na…
06/03/2023 - Locais
Entenda razões da complexidade dos reajustes de combustíveis
A volta dos impostos federais PIS e Cofins aos preços da gasolina e etanol, no Brasil, envolveu muita polêmica e surpreendeu os consumidores com valores mais altos do que o…
06/03/2023 - Locais
Governador assina carta que pede revisão do Pacto Federativo no último dia de Cosud no Rio de Janeiro
Como ocorre ao fim de cada edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), foi apresentada neste sábado, 4, a Carta do Rio de Janeiro, com diversas ações e…
03/03/2023 - Locais
Fazenda discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud
Secretário Cleverson Siewert participa da programação desta sexta-feira no Rio de Janeiro Santa Catarina participa dos grupos de trabalho que colocam em discussão a Reforma Tributária e as finanças dos…
03/03/2023 - Locais
Alta em serviços de educação puxa inflação de SC em fevereiro
O Índice de Custo de Vida (ICV) calculado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) mostra que em fevereiro a inflação subiu 0,72%, exatamente igual a variação registrada no…
03/03/2023 - Locais
Porto de Itajaí terá gestão compartilhada entre município e governo federal
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o Porto de Itajaí passará a ter gestão híbrida, em um modelo que agregue o município e o governo federal…
02/03/2023 - Locais
Projeto de lei acaba com o desconto de 14% na aposentadoria dos servidores em SC
Um projeto protocolado nesta quarta-feira (1º) pelo deputado Fabiano da Luz (PT) propõe a revogação da alíquota de 14% sobre os salários dos servidores aposentados e pensionistas. O desconto foi…
02/03/2023 - Locais
Governador reúne Fórum Parlamentar Catarinense em defesa de mais recursos para obras de infraestrutura no estado
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o Fórum Parlamentar Catarinense se reuniram nesta quarta-feira, 1º de março, com o ministro dos Transportes, José Renan Calheiros Filho, para tratar…
02/03/2023 - Locais
Desoneração parcial dos impostos federais sobre combustíveis terá impacto em SC
A desoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol terá impacto nos preços em todo o País – incluindo Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Fazenda…
02/03/2023 - Locais
Fazenda conhece projetos e programa de trabalho da Polícia Militar de SC
Secretário Cleverson Siewert destacou a importância de entender as atividades da PMSC para contribuir com os objetivos da corporação O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, foi recebido no…
02/03/2023 - Locais
Volta de PIS e Cofins em combustíveis gera R$ 17 milhões em ICMS para SC
Não é somente o caixa do governo federal que terá mais receita com a volta da incidência do PIS e Cofins nos preços da gasolina e etanol. Os estados também….